Circular Nº 2.161

                         CIRCULAR Nº 002161                          
                         ------------------                          

                              ALTERA  E CONSOLIDA  NORMAS SOBRE APLI-
                              CAÇÕES COM RECURSOS DOS DEPÓSITOS ESPE-
                              CIAIS  REMUNERADOS E SOBRE  REMUNERAÇÃO
                              DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL EFE-
                              TUADO  POR INSUFICIÊNCIA EM  APLICAÇÕES
                              DA ESPÉCIE.                            

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 15.04.92, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. ALTERAR O  ITEM V  E  O PARÁGRAFO 2º DO
ART. 5º DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, COM AS MODIFICAÇÕES INTRO-
DUZIDAS  PELOS ARTS. 1º DAS CIRCULARES NºS 2.073 E 2.121, DE 31.10.91
E  22.01.92, RESPECTIVAMENTE, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE RE-
DAÇÃO:                                                               

     "ART. 5º........................................................
      .............................................................. 

      V - 20% (VINTE POR CENTO), NO MÍNIMO, E 30% (TRINTA POR CENTO),
      NO  MÁXIMO, EXCETO EM SE TRATANDO DE CAIXAS ECONÔMICAS E  ASSO-
      CIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL
      DESTINADAS  AO  CUSTEIO AGRÍCOLA DA SAFRA DE  INVERNO/1992,  AO
      CUSTEIO  DA AVICULTURA, DA SUINOCULTURA E DA PECUÁRIA  LEITEIRA
      DE  PEQUENO PRODUTOR, À AQUISIÇÃO DE MILHO DESTINADO AO CUSTEIO
      DA AVICULTURA, DA SUINOCULTURA E DA PECUÁRIA LEITEIRA, INDEPEN-
      DENTEMENTE  DO PORTE DO PRODUTOR, A EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDE-
      RAL (EGF), COM PRAZO MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E A OPERAÇÕES
      DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS LÁCTEOS DE ORIGEM NACIONAL, SUJEITAS À
      TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD ACRESCIDA DE JUROS NÃO SUPERIORES
      A  12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO, RES-
      SALVADO  O EGF/SOJA, SAFRA 1991/92, SUJEITO À TAXA  REFERENCIAL
      DIÁRIA  - TRD ACRESCIDA DE JUROS NÃO SUPERIORES A 18%  (DEZOITO
      POR CENTO) AO ANO.                                             
      .............................................................. 

      PARÁGRAFO 2º. A VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL MÍNIMO
      REFERIDO NO ITEM V DAR-SE-Á MENSALMENTE, COM BASE NOS DADOS RE-
      FERENTES  AO  DIA 14 DE CADA MÊS OU, NOS MESES EM QUE O DIA  14
      FOR DIA NÃO ÚTIL, NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, SENDO QUE
      A  DIFERENÇA ENTRE TAL PERCENTUAL E O EFETIVAMENTE APLICADO NAS
      OPERAÇÕES ALI REFERIDAS:                                       

      A - PODE  SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCULADO AO
          CRÉDITO  RURAL  - DIR, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO  DEPOSITÁRIA
          OBSERVE O DIRECIONAMENTO ALI ESTABELECIDO; OU              

      B - É  MANTIDA  EM DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL,  REMUNERADO
          DIARIAMENTE PELA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD E INDISPONÍ-
          VEL ATÉ A DATA DA VERIFICAÇÃO SUBSEQÜENTE.                 
      .............................................................."

                    ART.  2º. EM  SE TRATANDO DE FINANCIAMENTO DE ES-
TOCAGEM DE PRODUTOS LÁCTEOS:                                         

                    I  - A  OPERAÇÃO   PODE   SER   FORMALIZADA   ATÉ
30.04.92,  COM  VENCIMENTO ATÉ 31.10.92, QUANDO RELATIVA A  ESTOCAGEM
NAS  REGIÕES SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE, E ATÉ 29.05.92, COM  VENCI-
MENTO  ATÉ 30.11.92, QUANDO RELATIVA A ESTOCAGEM NAS REGIÕES NORTE  E
NORDESTE;                                                            

                   II  - A  INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  DEVE INFORMAR AO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FA-
ZENDA E PLANEJAMENTO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO DA CONCESSÃO
DO CRÉDITO:                                                          

     A - BENEFICIÁRIO;                                               

     B - ESPÉCIE, QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO DO PRODUTO;               

     C - NÚMERO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF).    

                    ART.  3º. ALTERAR A ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO 1º DO
ART. 1º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODU-
ZIDA  PELO ART. 3º DA CIRCULAR Nº 2.058, DE 09.10.91, QUE PASSA A VI-
GORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:                                        

     "ART 1º........................................................ 

      PARÁGRAFO 1º.................................................. 

      B - 20%  (VINTE POR CENTO) DOS SALDOS DIÁRIOS DOS DEPÓSITOS ES-
          PECIAIS REMUNERADOS, PERMITIDA A DEDUÇÃO DO MONTANTE DE RE-
          CURSOS  EFETIVAMENTE APLICADOS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RE-
          FERIDAS  NO  ART.  5º,  ITEM V, DA CIRCULAR  Nº  2.001,  DE
          06.08.91, E EM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCULADO AO CRÉDI-
          TO  RURAL - DIR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO CITADO ARTI-
          GO,  A TÍTULO DE RECOLHIMENTO POR INSUFICIÊNCIA DE  APLICA-
          ÇÕES DA ESPÉCIE."                                          

                    ART.  4º.  A  MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO  2º  DO
ART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, É APLICÁVEL TAMBÉM NOS CA-
SOS DE ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, INCLUSIVE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO.  

                    ART.  5º. OS  EXCESSOS  VERIFICADOS EM APLICAÇÕES
OBRIGATÓRIAS  DISCIPLINADAS NO CAPÍTULO 6, SEÇÃO 2, DO MANUAL DE CRÉ-
DITO  RURAL  - MCR, NÃO SÃO COMPUTÁVEIS PARA SATISFAÇÃO DA  APLICAÇÃO
DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 5º, ITEM V, DA CIRCULAR Nº 2.001, DE
06.08.91.                                                            

                    ART.  6º. AS  DISPOSIÇÕES ORA  ESTABELECIDAS  NÃO
IMPEDEM  SEJA COMPUTADA PARA SATISFAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS  DE
QUE  TRATA O ART. 5º, ITEM V, DA CIRCULAR Nº 2.001, O ESTOQUE DE OPE-
RAÇÕES COMPUTÁVEIS ATÉ ESTA DATA.                                    

                    ART.  7º. FICAM REVOGADAS AS CIRCULARES Nº 2.058,
DE  09.10.91, Nº 2.121, DE 22.01.92, Nº 2.141, DE 11.03.92, Nº 2.155,
DE 08.04.92 E A CARTA-CIRCULAR Nº 2.265, DE 06.03.92.                

                    ART.  8º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 15 DE ABRIL DE 1992     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR