CARTA-CIRCULAR N. 002289
------------------------
AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIVULGA CRITERIOS PARA SELECAO DE INS-
TITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR COM O
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO
ABERTO - DEMAB
TENDO EM VISTA A DECISAO DA DIRETORIA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, EM SESSAO DE 17.06.92, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE A SELECAO DAS INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR COM
O DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO ABERTO - DEMAB FAR-SE-A DE
ACORDO COM O SEU DESEMPENHO NA NEGOCIACAO COM TITULOS EMITIDOS PELO
TESOURO NACIONAL E PELO BANCO CENTRAL, REGISTRADOS NO SISTEMA ESPE-
CIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA - SELIC.
ART. 1.. A AVALIACAO DO DESEMPENHO DAS INSTITUI-
COES COMPREENDERA PERIODOS DE SEIS MESES E LEVARA EM CONTA O VOLUME
DE SUAS OPERACOES, O SEU RELACIONAMENTO COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL
E COM O MERCADO COMO UM TODO, ATRAVES DA AFERICAO DE SUA PARTICIPACAO
NOS SEGUINTES ITENS:
I - OFERTAS PUBLICAS: CONSIDERAR-SE-AO OS VOLUMES
DE TITULOS ADQUIRIDOS PELA INSTITUICAO NOS LEILOES FORMAIS REALIZADOS
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUER NAS COLOCACOES PRIMARIAS, QUER NAS
VENDAS DE SUA CARTEIRA;
II - OPERACOES DEFINITIVAS (GIRO): ENGLOBAM OPERA-
COES DEFINITIVAS DE COMPRA E VENDA DE TITULOS FEDERAIS REALIZADAS PE-
LA INSTITUICAO, EXCLUIDAS AS EFETIVADAS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL
E COM INSTITUICOES DO MESMO GRUPO;
III - RECURSOS PROPRIOS: MENSURADOS ATRAVES DA
CARTEIRA PROPRIA BANCADA E DA CARTEIRA DE TERCEIROS FINANCIADA PELA
INSTITUICAO;
IV - RECURSOS DE CLIENTES: O OBJETIVO DESTE ITEM
E AVALIAR A CAPTACAO MEDIA DE RECURSOS JUNTO A CLIENTES - PESSOAS FI-
SICAS E JURIDICAS NAO-FINANCEIRAS, INCLUSIVE FAF E DER - QUER ATRAVES
DE VENDAS FINAIS, QUER POR MEIO DE VENDAS COM COMPROMISSO DE RECOM-
PRA;
V - CARTEIRA PROPRIA TOTAL: REPRESENTA O SALDO
DE TITULOS FEDERAIS, ENGLOBANDO A CARTEIRA BANCADA COM RECURSOS PRO-
PRIOS E A FINANCIADA COM RECURSOS DE TERCEIROS;
VI - REPASSE DE DINHEIRO: CONSIDERA OPERACOES
DE COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA E DE VENDA COM COMPROMISSO DE
RECOMPRA, REALIZADAS NO MESMO DIA E TENDO POR OBJETO OS MESMOS TITU-
LOS (TIPO E VENCIMENTO), EXCETUADAS AQUELAS EFETIVADAS COM O BANCO
CENTRAL DO BRASIL PELAS INSTITUICOES JA CREDENCIADAS.
PARAGRAFO UNICO. RELATIVAMENTE AS INSTITUICOES JA
CREDENCIADAS, SERAO TAMBEM OBJETO DE AVALIACAO AS RESPECTIVAS PARTI-
CIPACOES NAS SEGUINTES MODALIDADES OPERACIONAIS:
I - "GO-AROUND" DE TITULOS: ENGLOBA TODAS AS OPE-
RACOES DEFINITIVAS DE COMPRA E VENDA REALIZADAS COM O BANCO CENTRAL
DO BRASIL;
II - "GO-AROUND" DE DINHEIRO: INCLUI A TOTALIDADE
DE OPERACOES COMPROMISSADAS EFETIVADAS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL.
ART. 2.. PARA SER CREDENCIADA A OPERAR COM O DE-
PARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO ABERTO - DEMAB, A INSTITUICAO QUE
VIER A CLASSIFICAR-SE DE ACORDO COM O SEU DESEMPENHO DEVERA PREEN-
CHER, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES, CONSOANTE CRITERIOS DE AVALIACAO
ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS:
I - GOZAR DE BOA SITUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA;
II - MANTER COMPORTAMENTO DE NORMALIDADE OPERA-
CIONAL, COM ENFASE NO SEGMENTO DE TITULOS DE RENDA FIXA;
III - ADOTAR POLITICA DE FORTALECIMENTO DO CAPI-
TAL SOCIAL.
ART. 3.. O CREDENCIAMENTO OU O DESCREDENCIAMENTO
DE INSTITUICAO SERA COMUNICADO AO INTERESSADO POR TELEFONE.
ART. 4.. E FIXADO EM VINTE E CINCO O NUMERO DE
INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR COM O DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE
MERCADO ABERTO - DEMAB.
PARAGRAFO 1.. TRANSCORRIDOS TRES MESES DA PUBLI-
CACAO DESTA CARTA-CIRCULAR, COM BASE NOS RESPECTIVOS DESEMPENHOS DOS
SEIS MESES ANTERIORES, SERAO DESCREDENCIADAS AS DUAS INSTITUICOES QUE
APRESENTAREM PIOR CLASSIFICACAO E SELECIONADAS AS TRES MELHOR CLASSI-
FICADAS NO "RANKING" DAS NAO-CREDENCIADAS.
PARAGRAFO 2.. A PARTIR DO EVENTO DE QUE TRATA O
PARAGRAFO ANTERIOR, OBSERVADA A MESMA SISTEMATICA ALI PREVISTA, A CA-
DA SEIS MESES SERAO DESCREDENCIADAS DUAS INSTITUICOES E CREDENCIADAS
TRES NOVAS, ATE SER ATINGIDO O NUMERO PREVISTO NO "CAPUT" DESTE ARTI-
GO, QUANDO, ENTAO, PASSARA A HAVER O RODIZIO DE DUAS EMPRESAS.
ART. 5.. O CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO NAO
GERA QUALQUER DIREITO A SUA PERMANENCIA NESSA CONDICAO, PODENDO O
BANCO CENTRAL DO BRASIL, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITERIO,
EXCLUIR INSTITUICOES DO GRUPO "DEALER" E CREDENCIAR OU NAO OUTRAS
INSTITUICOES.
ART. 6.. AS INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR
COM O DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO ABERTO - DEMAB DEVERAO:
I - MANTER DISCRICAO NO RELACIONAMENTO COM O MER-
CADO, UTILIZANDO SUA CONDICAO DE INSTITUICAO CREDENCIADA APENAS EM
SITUACOES ESPECIFICAS DEFINIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL;
II - MANTER COTACAO DE NEGOCIABILIDADE PARA COMPRA
E VENDA DE TITULOS DE EMISSAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO TESOURO
NACIONAL, DURANTE TODO O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO, EM PELO
MENOS TRES VENCIMENTOS;
III - APRESENTAR FREQUENCIA OPERACIONAL EM TITULOS
DE EMISSAO DO BANCO CENTRAL E DO TESOURO NACIONAL, INDEPENDENTEMENTE
DA CONJUNTURA ECONOMICA, DE FORMA A, SISTEMATICAMENTE, DAR LIQUIDEZ A
ESSES TITULOS;
IV - MANTER PRESENCA ATIVA E EQUILIBRADA NO CON-
JUNTO DE OPERACOES REALIZADAS PELA MESA DE OPERACOES DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL;
V - MANTER O BANCO CENTRAL DO BRASIL CONSTANTE-
MENTE INFORMADO DAS OCORRENCIAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AFETEM
O EQUILIBRIO E A LIQUIDEZ DO MERCADO FINANCEIRO COMO UM TODO;
VI - FORNECER AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DIARIA-
MENTE, INFORMACOES SOBRE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - AS QUAIS TE-
RAO TRATAMENTO ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL - QUE POSSIBILITEM AVALIAR A
INSTITUICAO, "PER SE", E SUA PARTICIPACAO RELATIVA NO MERCADO;
VII - CONCEDER ATENCAO PRIORITARIA AS NEGOCIACOES
DE TITULOS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO AOS CONTACTOS, DE
ROTINA OU ESPECIAIS, COM ESTE.
ART. 7.. E EXPRESSAMENTE VEDADO, SOB PENA DE
PERDA DEFINITIVA DA CONDICAO DE INSTITUICAO CREDENCIADA, A DIVULGA-
CAO, A PROPAGANDA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE EXPLORACAO MERCADOLOGICA
DAQUELA CONDICAO.
ART. 8.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICACAO.
RIO DE JANEIRO (RJ), 22 DE JUNHO DE 1992
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE MERCADO
ABERTO
EDUARDO HITIRO NAKAO
CHEFE
