RESOLUCAO N. 001957
-------------------
DIVULGA VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC) PARA PRODUTOS DA SAFRA DE VERÃO
1992/1993.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 07.08.92, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, E NA LEI Nº 8.392, DE 30.12.91,
"AD REFERENDUM" DAQUELE CONSELHO, E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 4º, INCISO VI, DA CITADA LEI Nº 4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA
LEI Nº 4.829, DE 05.11.65,
R E S O L V E U:
ART. 1º. APROVAR OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC), CONVERTIDOS EM UNIDADES DE REFERÊNCIA RURAL E AGROINDUSTRIAL
(UREF), BEM COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES E LIMITES DE FINANCIAMEN-
TO PARA LAVOURAS DA SAFRA DE VERÃO 1992/1993, CONFORME FOLHAS ANEXAS,
DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).
PARÁGRAFO ÚNICO. OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC) DESTINADOS AOS PRODUTOS CULTIVADOS NA REGIÃO NORDESTE SÃO VÁLI-
DOS SOMENTE PARA OS PLANTIOS REALIZADOS ATÉ 31.12.92.
ART. 2º. AUTORIZAR, PARA EFEITO DE FORMALIZAÇÃO
DE FINANCIAMENTO, A OPÇÃO ENTRE O VBC, ORÇAMENTO PRÓPRIO OU PROJETO
TÉCNICO, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE DO PRODUTOR OU DA CATEGORIA DA
COOPERATIVA.
PARÁGRAFO ÚNICO. A OPÇÃO POR ORÇAMENTO PRÓPRIO
FICA RESTRITA AOS BENEFICIÁRIOS CUJA PRODUTIVIDADE MÉDIA EFETIVAMENTE
ALCANÇADA, NAS TRÊS ÚLTIMAS SAFRAS NORMAIS, SEJA SUPERIOR A DA ÚLTIMA
FAIXA DO VBC.
ART. 3º. ADMITIR QUE O LIMITE DE FINANCIAMENTO
PARA AS CULTURAS DE ARROZ, FEIJÃO, MILHO E SOJA SEJA DE 100% (CEM POR
CENTO), QUANDO O CRÉDITO FOR FORMALIZADO COM BASE EM PROJETO TÉCNICO
QUE PERMITA INCORPORAR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NÃO INFERIOR A 20%
(VINTE POR CENTO) DA MÉDIA EFETIVAMENTE OBTIDA PELO PRODUTOR NAS 3
(TRÊS) ÚLTIMAS SAFRAS NORMAIS.
ART. 4º. FICA DELEGADA COMPETÊNCIA AO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DESTA
RESOLUÇÃO.
ART. 5º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF) 7 DE AGOSTO DE 1992
FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS
PRESIDENTE
ANEXO
MCR - DOCUMENTO Nº 1.1
LIMITES DE FINANCIAMENTO (%) - TABELA GERAL
-------------------------------------------------------------------
MINI E PEQUENO DEMAIS COOPERATIVAS
PRODUTOR PRODUTORES GRUPO I GRUPO II
-------------------------------------------------------------------
CUSTEIO
- TODO TERRITÓRIO NACIONAL
80 60 80 60 (*)
PRÉ-COMERCIALIZAÇÃO
- ÁREAS DA SUDAM, SUDENE, ESPÍRITO
SANTO E VALE DO JEQUITINHONHA (MG)
100 50 100 70
- DEMAIS REGIÕES
100 40 100 60
INVESTIMENTO
- FINANCIAMENTO DE BOVINOS E DE
AQUISIÇÃO OU REFORMA DE MÁQUINAS,
TRATORES, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
EMBARCAÇÕES
100 50 100 70
- DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PROTEÇÃO E
CORREÇÃO DO SOLO
100 80 100 90
- DEMAIS INVESTIMENTOS
100 60 100 80
COMERCIALIZAÇÃO
- DESCONTO
100 100 100
- EGF (1)
CRÉDITOS A COOPERATIVAS
- ADIANTAMENTO A COOPERADOS
- - 100 100
- FORNECIMENTO A COOPERADOS
- CUSTEIO
- - 100 80
- INVESTIMENTO
- FINANCIAMENTO DE BOVINOS E DE
AQUISIÇÃO OU REFORMA DE MÁQUI-
NAS, TRATORES, VEÍCULOS, EQUI-
PAMENTOS E EMBARCAÇÕES
- - 100 70
- DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PROTEÇÃO
E CORREÇÃO DE SOLO
- - 100 90
- DEMAIS INVESTIMENTOS
- - 100 80
- ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS DE TAXAS
DE RETENÇÃO
- - 80 80
- INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS-PARTES
- CUSTEIO
- - 100 80
- INVESTIMENTO
- FINANCIAMENTO DE BOVINOS E DE
AQUISIÇÃO OU REFORMA DE MÁQUI-
NAS, TRATORES, VEÍCULOS, EQUI-
PAMENTOS E EMBARCAÇÕES
- - 100 70
- DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PROTEÇÃO
E CORREÇÃO DE SOLO
- - 100 90
- DEMAIS INVESTIMENTOS
- - 100 80
- REPASSE (2)
- -
-------------------------------------------------------------------
(1) DE ACORDO COM AS NORMAS ESPECÍFICAS DE EGF
(2) OS MESMOS LIMITES APLICÁVEIS AOS SUBEMPRÉSTIMOS
MCR - DOCUMENTO Nº 1.2
LIMITES DE FINANCIAMENTO (%) - CULTURAS COM VBC
-------------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
-------------------------------------------------------------------
- CACAU 100 50 40
-------------------------------------------------------------------
REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - SAFRA 1992
-------------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
-------------------------------------------------------------------
- LAVOURAS IRRIGADAS
100 100 100
- LAVOURAS DE SEQUEIRO
100 90 80
-------------------------------------------------------------------
SAFRA DA SECA 1992
-------------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
-------------------------------------------------------------------
- ALHO COMUM 80 70 50
- ALHO NOBRE 80 70 50
- AMENDOIM 80 50 30
- BATATA SEMENTE 100 60 40
- FEIJÃO 100 100 100
- FEIJÃO IRRIGADO 100 100 100
- SORGO 100 80 60
- TRIGO DO CERRADO 100 60 50
-------------------------------------------------------------------
SAFRA DE INVERNO 1992
-------------------------------------------------------------------
PRODUTO: CEVADA(1)
PRODUTIVIDADE DE PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
REFERÊNCIA(2) E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
(KG/HA) DO GRUPO I DO GRUPO II
-------------------------------------------------------------------
DE 1.000 A 1.200 80 60 40
DE 1.201 A 1.500 90 80 60
DE 1.501 A 2.000 100 90 80
ACIMA DE 2.000 100 100 100
-------------------------------------------------------------------
SAFRA DE INVERNO 1992
-------------------------------------------------------------------
PRODUTO: TRIGO/TRITICALE(1)
NÍVEIS
PRODUTIVIDADE DE PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
REFERÊNCIA(2) E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
(KG/HA) DO GRUPO I DO GRUPO II
-------------------------------------------------------------------
NÍVEL 1
- 1.100 100 - -
NÍVEL 2
DE 1.101 A 1.500 80 60 40
DE 1.501 A 1.800 90 80 60
DE 1.801 A 2.000 100 90 80
ACIMA DE 2.000 100 100 100
NÍVEL 3
DE 2.101 A 2.500 80 60 60
DE 2.501 A 3.000 90 80 80
ACIMA DE 3.000 100 100 100
-------------------------------------------------------------------
SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1992/93
-------------------------------------------------------------------
MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
PRODUTOS/ E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
FAIXAS DE DO GRUPO I DO GRUPO II
PRODUTIVIDADE
-------------------------------------------------------------------
- ALGODÃO HERBÁCEO 90 80
- ARROZ IRRIGADO (3) 90 80
- ARROZ DE SEQUEIRO (3) 90 80
- FEIJÃO (3) 90 80
- MANDIOCA 90 80
- MILHO (3) 90 80
- SEMENTES 90 80
- SOJA (3) 80 60
- DEMAIS PRODUTOS 80 60
--------------------------------------------------------------------
(1) PARA GRÃOS E SEMENTES.
(2) OBSERVAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DO VBC SEGUNDO A
FAIXA DE PRODUTIVIDADE.
(3) ADMITIR QUE O LIMITE DE FINANCIAMENTO SEJA DE 100% QUANDO O CRÉ-
DITO FOR FORMALIZADO COM BASE EM PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA
INCORPORAR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NÃO INFERIOR A 20% DA MÉDIA
EFETIVAMENTE OBTIDA PELO PRODUTOR NAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS SAFRAS
NORMAIS.
MCR - DOCUMENTO Nº 2.1
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) - 1992/93 (*)
====================================================================
LIBERAÇÕES
(UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ------------------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª 2ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -------- --------
------------- ------------ A PARTIR A PARTIR
DE ATÉ UREF/HA DE DE
====================================================================
ALGODÃO HERBÁCEO AGOSTO OUTUBRO
SUL,SUDESTE,CEN- - 1.200(2) 989,255 346,239 296,777
TRO-OESTE, NORTE 1.201 1.600 1.384,956 484,735 415,487
E BAHIA-ZONA 1 1.601 2.000 1.780,658 623,230 534,197
ACIMA 2.000 2.175,866 761,553 652,760
AMENDOIM AGOSTO SETEMBRO
SUL, SUDESTE, CEN- 1.000 1.400 626,049 375,629 93,907
TRO-OESTE, NORTE E 1.401 2.300 1.177,408 706,445 176,611
BAHIA-ZONA 1 ACIMA 2.300 1.542,695 925,617 231,404
ARROZ IRRIGADO AGOSTO OUTUBRO
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 3.000 3.600 1.856,104 835,247 835,247
SISTEMA DIESEL 3.601 4.500 2.084,641 938,088 938,088
SUL E SUDESTE 4.501 5.500 2.359,150 1.061,618 1.061,618
AGOSTO OUTUBRO
CENTRO-OESTE E 3.000 3.500 1.948,909 877,009 877,009
NORTE 3.501 4.000 2.188,873 984,993 984,993
4.001 5.000 2.477,108 1.114,699 1.114,699
SISTEMA ELÉTRICO AGOSTO OUTUBRO
SUL E SUDESTE 3.000 3.600 1.682,777 757,250 757,250
3.601 4.500 1.880,860 846,387 846,387
4.501 5.500 2.112,090 950,441 950,441
AGOSTO OUTUBRO
CENTRO-OESTE E 3.000 3.500 1.766,916 795,112 795,112
NORTE 3.501 4.000 1.974,903 888,706 888,706
4.001 5.000 2.217,695 997,963 997,963
IRRIGAÇÃO MECÂNICA AGOSTO OUTUBRO
NORDESTE E VALE DO 3.000 3.500 1.534,774 690,648 613,910
JEQUITINHONHA (MG) 3.501 4.000 1.742,556 784,150 697,022
4.001 5.000 2.049,466 922,260 819,786
IRRIGAÇÃO NATURAL AGOSTO OUTUBRO
SUL E SUDESTE 3.000 3.600 1.558,329 701,248 701,248
3.601 4.500 1.748,793 786,957 786,957
4.501 5.500 1.996,764 885,044 885,044
AGOSTO OUTUBRO
CENTRO-OESTE E 3.000 3.500 1.636,245 736,310 736,310
NORTE 3.501 4.000 1.836,233 826,305 826,305
4.001 5.000 2.065,102 929,296 929,296
AGOSTO OUTUBRO
NORDESTE E VALE DO 3.000 3.500 1.070,621 642,373 214,124
JEQUITINHONHA (MG) 3.501 4.000 1.278,403 767,042 255,681
4.001 5.000 1.585,313 951,188 317,063
ARROZ DE SEQUEIRO AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO - 1.200(2) 482,824 289,694 120,706
NACIONAL 1.201 1.500 749,111 449,467 187,278
1.501 2.000 885,598 531,359 221,400
ARROZ DE SEQUEIRO
ÁREAS DE TOCO AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO - 1.200(2) 289,694 173,816 72,424
NACIONAL 1.201 1.500 449,467 269,680 112,367
BATATA-SEMENTE AGOSTO SETEMBRO
TODO TERRITÓRIO 10.000 12.000 9.459,588 7.094,691 1.418,938
NACIONAL 12.001 15.000 11.130,631 8.347,973 1.669,595
15.001 18.000 12.462,416 9.346,812 1.869,362
ACIMA 18.000 12.730,756 9.548,067 1.909,613
FEIJÃO JULHO AGOSTO
TODO TERRITÓRIO - 400(2) 356,731 178,366 89,183
NACIONAL 401 600 709,778 354,889 177,445
601 900 829,113 414,557 207,278
FEIJÃO IRRIGADO JULHO AGOSTO
NORDESTE, ESPÍRITO 1.200 1.600 1.395,757 628,091 558,303
SANTO E VALE DO 1.601 2.200 1.668,910 751,010 667,564
JEQUITINHONHA (MG) ACIMA 2.200 2.275,786 1.024,104 910,314
JUTA/MALVA AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO 500 1.000 1.205,320 301,330 180,798
NACIONAL 1.001 1.300 1.318,271 329,568 197,741
ACIMA 1.300 1.352,468 338,117 202,870
MANDIOCA - 1 CICLO JUNHO/92 AGOSTO/92
TODO TERRITÓRIO - 15.000(2) 957,002 239,251 191,400
NACIONAL 15.001 20.000 1.726,441 431,610 345,288
20.001 25.000 2.046,726 511,682 409,345
ACIMA 25.000 2.356,874 589,219 471,375
MANDIOCA - 2 CICLOS JUNHO/92 AGOSTO/92
TODO TERRITÓRIO - 18.000(2)1.234,287 246,857 246,857
NACIONAL 18.001 24.000 2.047,254 409,451 409,451
24.001 30.000 2.383,991 476,798 476,798
ACIMA 30.000 2.797,105 559,421 559,421
MILHO AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO - 900(2) 273,989 136,995 68,497
NACIONAL 901 1.500 373,414 186,707 93,354
1.501 2.500 696,186 348,093 174,047
2.501 3.500 884,873 442,437 221,218
SISAL AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO 400 800 520,890 260,445 260,445
NACIONAL ACIMA 800 654,032 327,016 327,016
SOJA AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO - 1.200(2) 668,799 535,039 66,880
NACIONAL 1.201 1.600 812,554 650,043 81,255
1.601 2.000 999,839 799,871 99,984
SORGO AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO 1.000 1.500 263,642 158,185 65,911
NACIONAL 1.501 2.000 369,246 221,548 92,312
2.001 2.500 474,745 284,847 118,686
ACIMA 2.500 580,137 348,082 145,034
UVA COMUM JULHO DEZEMBRO
TODO TERRITÓRIO 10.000 15.000 1.930,207 1.640,676 289,531
NACIONAL 15.001 20.000 3.599,546 3.059,614 539,932
ACIMA 20.000 4.674,482 3.973,310 701,172
UVA VINÍFERA JULHO DEZEMBRO
TODO TERRITÓRIO 8.000 12.000 2.935,192 2.494,913 440,279
NACIONAL 12.001 16.000 4.268,117 3.627,899 640,218
ACIMA 16.000 5.473,047 4.652,090 820,957
====================================================================
====================================================================
LIBERAÇÕES
(UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ------------------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª 4ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -------- --------
A PARTIR A PARTIR
DE ATÉ UREF/HA DE DE
====================================================================
ALGODÃO HERBÁCEO FEV/93
SUL,SUDESTE,CEN- - 1.200(2) 989,255 346,239 ---
TRO-OESTE, NORTE 1.201 1.600 1.384,956 484,734 ---
E BAHIA-ZONA 1 1.601 2.000 1.780,658 623,231 ---
ACIMA 2.000 2.175,866 761,553 ---
AMENDOIM NOVEMBRO
SUL, SUDESTE, CEN- 1.000 1.400 626,049 156,513 ---
TRO-OESTE, NORTE E 1.401 2.300 1.177,408 294,352 ---
BAHIA-ZONA 1 ACIMA 2.300 1.542,695 385,674 ---
ARROZ IRRIGADO FEV/93
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 3.000 3.600 1.856,104 185,610 ---
SISTEMA DIESEL 3.601 4.500 2.084,641 208,465 ---
SUL E SUDESTE 4.501 5.500 2.359,150 235,914 ---
FEV/93
CENTRO-OESTE E 3.000 3.500 1.948,909 194,891 ---
NORTE 3.501 4.000 2.188,873 218,887 ---
4.001 5.000 2.477,108 247,710 ---
SISTEMA ELÉTRICO FEV/93
SUL E SUDESTE 3.000 3.600 1.682,777 168,277 ---
3.601 4.500 1.880,860 188,086 ---
4.501 5.500 2.112,090 211,208 ---
FEV/93
CENTRO-OESTE E 3.000 3.500 1.766,916 176,692 ---
NORTE 3.501 4.000 1.974,903 197,491 ---
4.001 5.000 2.217,695 221,769 ---
IRRIGAÇÃO MECÂNICA FEV/93
NORDESTE E VALE DO 3.000 3.500 1.534,774 230,216 ---
JEQUITINHONHA (MG) 3.501 4.000 1.742,556 261,384 ---
4.001 5.000 2.049,466 307,420 ---
IRRIGAÇÃO NATURAL FEV/93
SUL E SUDESTE 3.000 3.600 1.558,329 155,833 ---
3.601 4.500 1.748,793 174,879 ---
4.501 5.500 1.996,764 196,676 ---
FEV/93
CENTRO-OESTE E 3.000 3.500 1.636,245 163,625 ---
NORTE 3.501 4.000 1.836,233 183,623 ---
4.001 5.000 2.065,102 206,510 ---
FEV/93
NORDESTE E VALE DO 3.000 3.500 1.070,621 214,124 ---
JEQUITINHONHA (MG) 3.501 4.000 1.278,403 255,680 ---
4.001 5.000 1.585,313 317,062 ---
ARROZ DE SEQUEIRO FEV/93
TODO TERRITÓRIO - 1.200(2) 482,824 72,424 ---
NACIONAL 1.201 1.500 749,111 112,366 ---
1.501 2.000 885,598 132,839 ---
ARROZ DE SEQUEIRO
ÁREAS DE TOCO FEV/93
TODO TERRITÓRIO - 1.200(2) 289,694 43,454 ---
NACIONAL 1.201 1.500 449,467 67,420 ---
BATATA-SEMENTE NOVEMBRO
TODO TERRITÓRIO 10.000 12.000 9.459,588 945,959 ---
NACIONAL 12.001 15.000 11.130,631 1.113,063 ---
15.001 18.000 12.462,416 1.246,242 ---
ACIMA 18.000 12.730,756 1.273,076 ---
FEIJÃO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO - 400(2) 356,731 89,182 ---
NACIONAL 401 600 709,778 177,444 ---
601 900 829,113 207,278 ---
FEIJÃO IRRIGADO OUTUBRO
NORDESTE, ESPÍRITO 1.200 1.600 1.395,757 209,363 ---
SANTO E VALE DO 1.601 2.200 1.668,910 250,336 ---
JEQUITINHONHA (MG) ACIMA 2.200 2.275,786 341,368 ---
JUTA/MALVA DEZEMBRO
TODO TERRITÓRIO 500 1.000 1.205,320 723,192 ---
NACIONAL 1.001 1.300 1.318,271 790,962 ---
ACIMA 1.300 1.352,468 811,481 ---
MANDIOCA - 1 CICLO JAN/93 ABR/93
TODO TERRITÓRIO - 15.000(2) 957,002 287,101 239,250
NACIONAL 15.001 20.000 1.726,441 517,932 431,611
20.001 25.000 2.046,726 614,018 511,681
ACIMA 25.000 2.356,874 707,062 589,218
MANDIOCA - 2 CICLOS JUN/93 OUT/93
TODO TERRITÓRIO - 18.000(2)1.234,287 432,000 308,573
NACIONAL 18.001 24.000 2.047,254 716,539 511,813
24.001 30.000 2.383,991 834,397 595,998
ACIMA 30.000 2.797,105 978,987 699,276
MILHO FEV/93
TODO TERRITÓRIO - 900(2) 273,989 68,497 ---
NACIONAL 901 1.500 373,414 93,353 ---
1.501 2.500 696,186 174,046 ---
2.501 3.500 884,873 221,218 ---
SISAL
TODO TERRITÓRIO 400 800 520,890 --- ---
NACIONAL ACIMA 800 654,032 --- ---
SOJA FEV/93
TODO TERRITÓRIO - 1.200(2) 668,799 66,880 ---
NACIONAL 1.201 1.600 812,554 81,256 ---
1.601 2.000 999,839 99,984 ---
SORGO JAN/93
TODO TERRITÓRIO 1.000 1.500 263,642 39,546 ---
NACIONAL 1.501 2.000 369,246 55,386 ---
2.001 2.500 474,745 71,212 ---
ACIMA 2.500 580,137 87,021 ---
UVA COMUM
TODO TERRITÓRIO 10.000 15.000 1.930,207 --- ---
NACIONAL 15.001 20.000 3.599,546 --- ---
ACIMA 20.000 4.674,482 --- ---
UVA VINÍFERA
TODO TERRITÓRIO 8.000 12.000 2.935,192 --- ---
NACIONAL 12.001 16.000 4.268,117 --- ---
ACIMA 16.000 5.473,047 --- ---
====================================================================
SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM
====================================================================
PRODUTOS PERCENTUAL ÁREA DE ABRANGÊNCIA
====================================================================
- AMENDOIM 7% (3)
- ARROZ 9% (3)
- FEIJÃO 15% (3)
- MILHO 18% (3)
- MILHO HÍBRIDO 37% (3)
- MILHO VARIEDADES 21% (3)
- SOJA 17% (3)
- DEMAIS PRODUTOS 20% (3)
====================================================================
(1) QUANDO APLICADOS A REGIÃO NORDESTE, EXCETO A ZONA 1 DO ESTADO DA
BAHIA, SÃO VÁLIDOS PARA OS PLANTIOS ATÉ 31.12.92.
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA
SUDAM E SUDENE.
(3) TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
MUNICÍPIOS DA ZONA 1 DO ESTADO DA BAHIA
---------------------------------------
ABAÍRA, AIQUARA, ALCOBAÇA, ALMADINA, ANAGÉ, ANDARAÍ, ANGICAL, ANTÔNIO
GONÇALVES, ARACATU, AURELINO LEAL, BAIANÓPOLIS, BAIXA GRANDE, BARRA,
BARRA DA ESTIVA, BARRA DO CHOÇA, BARRA DO MENDES, BARRA DO ROCHA,
BARREIRAS, BARRO PRETO, BELMONTE, BELO CAMPO, BOA NOVA, BOA VISTA DO
TUPIM, BOM JESUS DA LAPA, BONINAL, BOQUIRA, BOTUPORÃ, BREJOLÂNDIA,
BROTAS DE MACAÚBAS, BRUMADO, BUERAREMA, CAATIBA, CACULÉ, CAÉM, CAETI-
TÉ, CAFARNAUM, CAIRU, CALDEIRÃO GRANDE, CAMACAN, CAMAMU, CAMPO ALEGRE
DE LOURDES, CAMPO FORMOSO, CANÁPOLIS, CANARANA, CANAVIEIRAS, CANDIBA,
CÂNDIDO SALES, CARAVELAS, CARINHANHA, CASA NOVA, CATOLÂNDIA, CENTRAL,
COARACI, COCOS, CONDEÚBA, CONTENDAS DO SINOCORÁ, CORDEIROS, CORIBE,
CORRENTINA, COTEGIPE, CRISTÓPOLIS, CURAÇÁ, DÁRIO MEIRA, DOM BASÍLIO,
ENCRUZILHADA, ÉRICO CARDOSO, FILADÉLFIA, FIRMINO ALVES, FLORESTA
AZUL, FORMOSA DO RIO PRETO, GANDU, GENTIO DE OURO, GONGOGI, GUANAMBI,
GUARATINGA, IAÇU, IBIAÇUCÊ, IBICARAÍ, IBICOARA, IBICUÍ, IBIPEBA, IBI-
PITANGA, IBIRAPITANGA, IBIRAPUÃ, IBIRATAIA, IBITIARA, IBITITÁ, IBOTI-
RAMA, IGAPORÃ, IGUAÍ, ILHÉUS, IPIAÚ, IPUPIARA, IRAJUBA, IRAMAIA, IRA-
QUARA, IRECÊ, ITABERABA, ITABUNA, ITACARÉ, ITAETÉ, ITAGI, ITAGIBÁ,
ITAGIMIRIM, ITAJU DO COLÔNIA, ITAJUÍPE, ITAMARAJU, ITAMARI, ITAMBÉM,
ITANHÉM, ITAPÉ, ITAPEBI, ITAPETINGA, ITAPITANGA, ITAQUARA, ITARANDIM,
ITIRUÇU, ITIÚBA, ITORORÓ, ITAUÇU, ITUBERÁ, JACARACI, JACOBINA, JAGUA-
QUARA, JAGUARARI, JEQUIÉ, JITAÚNA, JUAZEIRO, JUSSARA, JUSSIAPE, LA-
FAIETE COUTINHO, LAJEDÃO, LAJEDINHO, LENÇÓIS, LICÍNIO DE ALMEIDA, LI-
VRAMENTO DE NOSSA SENHORA, MACAJUBA, MACARANI, MACAÚBAS, MAIQUINIQUE,
MAIRI, MALHADA, MALHADA DE PEDRAS, MANUEL VITORINO, MARACÁS, MARAÚ,
MARCIONÍLIO SOUZA, MASCOTE, MEDEIROS NETO, MIGUEL CALMON, MIRANGABA,
MORPARÁ, MORRO DO CHAPÉU, MORTUGABA, MUCUGÊ, MUCURI, MUNDO NOVO, NILO
PEÇANHA, NOVA CANAÃ, NOVA REDENÇÃO, NOVA VIÇOSA, OLIVEIRA DOS BREJI-
NHOS, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMEIRAS, PARAMIRIM, PARATINGA, PAU BRA-
SIL, PIATÃ, PILÃO ARCADO, PINDAÍ, PINDOBAÇU, PIRIPÁ, PIRITIBA, PLA-
NALTINO, PLANALTO, POÇÕES, PORTO SEGURO, POTIRAGUÁ, PRADO, PRESIDENTE
DUTRA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, REMANSO, RIACHÃO DAS NEVES, RIACHO
DE SANTANA, RIO DE CONTAS, RIO DO ANTÔNIO, RIO DO PIRES, RUY BARBOSA,
SANTA CRUZ CABRÁLIA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA, SANTA MARIA DA VITÓRIA,
SANTANA, SANTA RITA DE CÁSSIA, SÃO DESIDÉRIO, SAÚDE, SEABRA, SEBAS-
TIÃO LARANJEIRAS, SENHOR DO BONFIM, SENTO SÉ, SERRA DOURADA, SERRO-
LÂNDIA, SOUTO SOARES, TABOCAS DO BREJO VELHO, TANHAÇU, TAPEROÁ, TAPI-
RAMUTÁ, TEOLÂNDIA, TREMEDAL, UAUÁ, UBAITABA, UBATÃ, UIBAÍ, UNA, URAN-
DÍ, URUÇUCA, UTINGA, VALENÇA, VÁRZEA DO POÇO, VITÓRIA DA CONQUISTA,
WAGNER, WENCESLAU GUIMARÃES E XIQUE-XIQUE.
MCR - DOCUMENTO Nº 3
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC)
CULTURAS PERMANENTES - SAFRA 92/93 (*)
====================================================================
LIBERAÇÕES
(UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ------------------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª 2ª
REGIÕES/ESTADOS KG/HA (VBC) -------- --------
A PARTIR A PARTIR
DE ATÉ UREF/HA DE DE
====================================================================
CASTANHA DE CAJU AGOSTO OUTUBRO
TODO TERRITÓRIO 400 800 386,942 193,471 193,471
NACIONAL ACIMA 800 695,111 347,556 347,555
CERA DE CARNAÚBA
TODO TERRITÓRIO
NACIONAL AGOSTO OUTUBRO
PÓ CERÍFERO Ú N I C A 37,369(1) 18,685 18,684
CERA DE ORIGEM Ú N I C A 55,609(1) 27,805 27,804
MAMONA - 1 ANO AGOSTO NOVEMBRO
TODO TERRITÓRIO - 1.000(2) 415,314 124,594 124,594
NACIONAL 1.001 1.500 539,105 161,732 161,732
1.501 2.000 711,436 213,431 213,431
ACIMA 2.000 903,894 271,168 271,168
MAMONA - 2 ANOS OUTUBRO MARÇO
TODO TERRITÓRIO - 800(2) 318,723 127,489 191,234
NACIONAL 801 1.200 366,796 146,718 220,078
ACIMA 1.200 435,290 174,116 261,174
====================================================================
====================================================================
LIBERAÇÕES
(UREF)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ------------------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª 4ª
REGIÕES/ESTADOS (KG/HA) (VBC) -------- --------
A PARTIR A PARTIR
DE ATÉ UREF/HA DE DE
====================================================================
CASTANHA DE CAJU
TODO TERRITÓRIO 400 800 386,942 --- ---
NACIONAL ACIMA 800 695,111 --- ---
CERA DE CARNAÚBA
TODO TERRITÓRIO
NACIONAL
PÓ CERÍFERO Ú N I C A 37,369(1) --- ---
CERA DE ORIGEM Ú N I C A 55,609(1) --- ---
MAMONA - 1 ANO MARÇO
TODO TERRITÓRIO - 1.000(2) 415,314 166,126 ---
NACIONAL 1.001 1.500 539,105 215,641 ---
1.501 2.000 711,436 284,574 ---
ACIMA 2.000 903,894 361,558 ---
MAMONA - 2 ANOS
TODO TERRITÓRIO - 800(2) 318,723 --- ---
NACIONAL 801 1.200 366,796 --- ---
ACIMA 1.200 435,290 --- ---
====================================================================
(1) UREF/15KG.
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA
SUDAM E SUDENE.
OBS: O ANEXO DESTE NORMATIVO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
