Carta Circular Nº 2.905

                      CARTA-CIRCULAR N. 002905                       
                      ------------------------                       

                             Elimina a  exigencia   de prazos minimos
                             de  permanencia   no  Pais  dos recursos
                             oriundos   de  conversao de operacoes de
                             credito externo  em investimento ou   de
                             titulos permutaveis lancados no exterior
                             em acoes.                               

              Levamos ao  conhecimento dos interessados que, com base
no contido na Resolucao  n. 2.683, de  29 de dezembro  de 1999, ficam
revogadas as Cartas-Circulares n. 2.347, de  29 de janeiro de 1993, e
n. 2.363, de 5 de maio de 1993.                                      

2.            Esta  Carta-Circular  entra  em vigor  na  data  de sua
publicacao.                                                          

              Brasilia (DF), 24 de marco de 2000.                    

              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS                  

              Fernando Antonio Gomes                                 
              CHEFE