Esclarece os prazos de permanência no país dos recursos oriundos de conversões em investimento.
A Carta Circular Nº 2.170, emitida em 20 de maio de 1991, esclarece sobre os prazos de permanência no país dos recursos oriundos de conversões em investimento.
De acordo com o documento, os recursos provenientes de conversões em investimento, conforme o Comunicado FIRCE Nº 28, de 10 de abril de 1978, devem permanecer no Brasil pelo prazo total remanescente que estaria sujeito à operação original objeto da conversão.
CARTA-CIRCULAR N. 002170
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ESCLARECE SOBRE OS PRAZOS DE PERMANEN-
CIA NO PAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVERSOES EM INVESTIMENTO.
A FIM DE DIRIMIR DUVIDAS, ESCLARECEMOS QUE OS RE-
CURSOS ORIUNDOS DE CONVERSOES EM INVESTIMENTO AO AMPARO DO COMUNICADO
FIRCE N. 28, DE 10.04.78, DEVERAO PERMANECER NO PAIS PELO PRAZO TOTAL
REMANESCENTE A QUE ESTARIA SUJEITA A OPERACAO ORIGINAL OBJETO DA CON-
VERSAO.
BRASILIA (DF), 20 DE MAIO DE 1991.
DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
CHEFE
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