Carta Circular Nº 2.148

                      CARTA-CIRCULAR N. 002148                       
                      ------------------------                       


                              DIVULGA  OS PROCEDIMENTOS PARA A REALI-
                              ZACAO  DE INVESTIMENTO-PONTE EM ANTECI-
                              PACAO A FUTURAS CONVERSOES DE DIVIDA EM
                              INVESTIMENTO.                          



                    I  - LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
DEPENDE  DA PREVIA ANUENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEPARTAMENTO
DE CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE) A REALIZACAO DE INVESTIMENTO NO PAIS
EM  ANTECIPACAO A APLICACAO DE RECURSOS PROVENIENTES DA CONVERSAO  DE
DIVIDA EM CAPITAL DE RISCO;                                          

                   II - OS INVESTIMENTOS DEVERAO SER EFETUADOS EXCLU-
SIVAMENTE  COM RECURSOS NOVOS ("FRESH-FUNDS"), DESVINCULADOS DO PLANO
BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO;                                         

                  III  - OS VALORES ASSIM INVESTIDOS PODERAO SER  DE-
VOLVIDOS AO EXTERIOR NO PRAZO DE ATE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTA-
DOS  DA  DATA DO SEU INGRESSO NO PAIS, DESDE QUE, NA  REMESSA,  SEJAM
UTILIZADOS  RECURSOS  LIQUIDOS DE OPERACAO DE CONVERSAO DE DIVIDA  EM
INVESTIMENTO;                                                        

                   IV - DECORRIDO ESSE PRAZO, A DEVOLUCAO DO INVESTI-
MENTO  SOMENTE PODERA OCORRER A TITULO DE RETORNO DE CAPITAL, COM OB-
SERVANCIA DAS NORMAS E CRITERIOS QUE REGULAM AS TRANSFERENCIAS DA ES-
PECIE PARA O EXTERIOR;                                               

                    V  - ESSE MESMO PROCEDIMENTO SERA ADOTADO CASO  O
INVESTIDOR  PRETENDA DEVOLVER OS RECURSOS ANTES DE DECORRIDO O  PRAZO
DE  24 (VINTE E QUATRO) MESES E NAO ATENDA A CONDICAO ESTABELECIDA NO
ITEM III DESTA CARTA-CIRCULAR;                                       

                   VI  - OS PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE
INVESTIMENTOS DA ESPECIE DEVERAO SER APRESENTADOS DIRETAMENTE AO FIR-
CE, EM BRASILIA (DF);                                                

                  VII - ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICACAO.                                                      


                              BRASILIA (DF), 26 DE FEVEREIRO DE 1991 


                              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  



                              RONALDO JOSE DE ARAUJO                 
                              CHEFE, EM EXERCICIO