CARTA-CIRCULAR N. 002949
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Cria titulos contabeis no COSIF e inclui titulo no
CONEF.
Tendo em vista o disposto na Resolucao n. 2.789, de 30 de
novembro de 2000, e com base no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de
outubro de 1989, ficam criados no Plano Contabil das Instituicoes do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF os seguintes titulos contabeis:
I - com atributos UMZ e codigos ESTBAN e de publicacao 180 e
171, respectivamente:
1.7.1.30.00-4 ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS A RECEBER;
II - com atributos UMZ e codigos ESTBAN e de publicacao 180
e 178, respectivamente:
1.7.1.99.00-7 (-) RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ES-
PECIAIS A RECEBER;
III - com atributos UMZ e codigos ESTBAN e de publicacao 184
e 179, respectivamente:
1.7.9.35.00-3 (-) PROVISAO PARA ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS;
IV - com atributos UMZ e codigos ESTBAN e de publicacao 200
e 332, respectivamente:
2.3.2.15.00-9 BENS ARRENDADOS - ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS;
V - com atributos UMZ e codigos ESTBAN e de publicacao 200 e
339, respectivamente:
2.3.2.35.00-3 SUPERVENIENCIA DE DEPRECIACOES - ARRENDAMENTOS FINAN-
CEIROS ESPECIAIS
2.3.2.45.00-0 (-) INSUFICIENCIA DE DEPRECIACOES - ARRENDAMENTOS
FINANCEIROS ESPECIAIS
2.3.2.95.00-5 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTOS FI-
NANCEIROS ESPECIAIS;
VI - com atributos UMZ e codigos ESTBAN e de publicacao 500
e 503, respectivamente:
4.9.9.09.00-7 CREDORES POR ANTECIPACAO DE VALOR RESIDUAL - ARRENDA-
MENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS.
2. O titulo contabil ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS A RE-
CEBER tem como funcao registrar o valor das operacoes de arrendamento
mercantil financeiro especial.
3. O titulo contabil RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINAN-
CEIROS ESPECIAIS A RECEBER tem como funcao registrar o valor das ren-
das das operacoes de arrendamento mercantil financeiro especial.
4. O titulo contabil PROVISAO PARA ARRENDAMENTOS FINANCEIROS
ESPECIAIS tem como funcao registrar o valor provisionado relativo as
operacoes de arrendamento mercantil financeiro especial, decorrente
da classificacao nos diferentes niveis de risco em funcao das carac-
teristicas do devedor e seus garantidores, bem como da operacao.
5. O titulo contabil BENS ARRENDADOS - ARRENDAMENTOS FINANCEI-
ROS ESPECIAIS tem como funcao registrar o custo de aquisicao dos imo-
veis residenciais adquiridos por forca de dacao de pagamento de em-
prestimos hipotecarios, de arrematacao ou de adjudicacao de
financiamentos imobiliarios titulados pela arrendadora, objeto de
contratos de arrendamento mercantil financeiro especial.
6. O titulo contabil SUPERVENIENCIA DE DEPRECIACOES - ARREN-
DAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS tem como funcao registrar a diferenca
entre o valor contabil e o valor atual dos contratos em andamento, as
taxas pactuadas, quando este for maior, em se tratando de operacoes
de arrendamento mercantil financeiro especial.
7. O titulo contabil INSUFICIENCIA DE DEPRECIACOES - AR-
RENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS tem como funcao registrar a dife-
renca entre o valor contabil e o valor atual dos contratos em anda-
mento, as taxas pactuadas, quando este for menor, em se tratando de
operacoes de arrendamento mercantil financeiro especial.
8. O titulo contabil DEPRECIACAO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDA-
MENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS tem como funcao registrar o valor das
depreciacoes acumuladas dos bens de propriedade da arrendadora, ar-
rendados a terceiros, quando se tratar de operacoes de arrendamento
mercantil financeiro especial.
9. O titulo contabil CREDORES POR ANTECIPACAO DE VALOR
RESIDUAL - ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS tem como funcao regis-
trar o valor das parcelas de antecipacao do valor residual garantido,
de operacoes de arrendamento mercantil financeiro especial.
10. Para os fins do disposto nesta Carta-Circular, considera-se
como arrendamento mercantil financeiro especial as operacoes da espe-
cie que tenham por objeto imoveis residenciais adquiridos por forca
de dacao de pagamento de emprestimos hipotecarios, de arrematacao ou
de adjudicacao de financiamentos imobiliarios titulados pela arren-
dadora.
11. Devem ser efetuadas as seguintes alteracoes na Tabela Anexa
ao Regulamento Anexo IV a Resolucao n. 2.099, de 17 de agosto de
1994, modificado pela Resolucao n. 2.692, de 24 de fevereiro de 2000,
com a redacao dada pela Circular n. 2.568, de 4 de maio de 1995, e
alteracoes posteriores:
I - excluir:
1.7.0.00.00-0 OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
2.3.0.00.00-1 IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO;
II - incluir, com RISCO NORMAL, fator de ponderacao 100%
(cem por cento):
1.7.1.10.00-0 ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER _ RECURSOS INTERNOS
1.7.1.20.00-7 ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER _ RECURSOS EXTERNOS
1.7.1.60.00-5 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE ARRENDATARIOS
1.7.1.95.00-1 (-) RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A
RECEBER - RECURSOS INTERNOS
1.7.1.97.00-9 (-) RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A
RECEBER - RECURSOS EXTERNOS
1.7.1.98.00-8 (-) RENDAS A APROPRIAR DE COMISSOES DE COMPROMISSO DE
ARRENDAMENTOS
1.7.2.00.00-6 Arrendamentos Operacionais a Receber
1.7.3.00.00-9 Subarrendamentos a Receber
1.7.5.00.00-5 Valores Residuais a Realizar
1.7.9.30.00-8 (-) PROVISAO PARA ARRENDAMENTOS FINANCEIROS
1.7.9.40.00-5 (-) PROVISAO PARA ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS
1.7.9.50.00-2 (-) PROVISAO PARA SUBARRENDAMENTOS
1.7.9.97.00-3 (-) PROVISAO PARA PERDAS NA REALIZACAO DE OPERACOES DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL
2.3.2.10.00-4 BENS ARRENDADOS - ARRENDAMENTO FINANCEIRO
2.3.2.30.00-8 SUPERVENIENCIAS DE DEPRECIACOES
2.3.2.40.00-5 (-) INSUFICIENCIA DE DEPRECIACOES
2.3.2.50.00-2 (-) PROVISAO PARA DEPRECIACAO - CESSAO DE CREDITOS
2.3.2.70.00-6 (-)VALOR A RECUPERAR
2.3.2.90.00-0 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTO FI-
NANCEIRO
2.3.3.00.00-0 Bens Arrendados - Arrendamento operacional;
III - incluir, com RISCO REDUZIDO, fator de ponderacao 50%
(cinquenta por cento):
1.7.1.30.00-4 ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS A RECEBER
1.7.1.99.00-7 (-) RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ES-
PECIAIS A RECEBER
1.7.9.35.00-3 (-) PROVISAO PARA ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS
2.3.2.15.00-9 BENS ARRENDADOS - ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS
2.3.2.35.00-3 SUPERVENIENCIAS DE DEPRECIACOES - ARRENDAMENTOS FINAN-
CEIROS ESPECIAIS
2.3.2.45.00-0 (-) INSUFICIENCIA DE DEPRECIACOES - ARRENDAMENTOS
FINANCEIROS ESPECIAIS
2.3.2.95.00-5 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTOS FI-
NANCEIROS ESPECIAIS
4.9.9.09.00-7 (-) CREDORES POR ANTECIPACAO DE VALOR RESIDUAL - ARREN-
DAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS.
12. Devem ser efetuadas as seguintes alteracoes no Consolidado
Economico-Financeiro (CONEF), documento n. 5, do COSIF:
I - incluir:
10.6.2.30.00-4 CREDITOS DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS
10.6.2.95.00-1 (-) PROVISAO PARA CREDITOS DE ARRENDAMENTOS FINANCEI-
ROS ESPECIAIS
20.3.1.00.00-6 Bens Arrendados
20.3.2.00.00-9 Bens Arrendados - Arrendamentos Financeiros Especiais
40.8.9.09.00-7 CREDORES POR ANTECIPACAO DE VALOR RESIDUAL - ARRENDA-
MENTOS FINANCEIROS ESPECIAIS;
II - aglutinar as seguintes contas nos titulos especifica-
dos:
a) 1.7.1.10.00-0; 1.7.1.20.00-7; 1.7.1.60.00-5; 1.7.1.95.00-
1; 1.7.1.97.00-9; 1.7.1.98.00-8; 1.7.2.00.00-6; 1.7.3.00.00-9 e
1.7.5.00.00-5, no 10.6.2.10.00-0;
b) 1.7.1.30-00-4 e 1.7.1.99-00-7, no 10.6.2.30.00-4;
c) 1.7.9.35.00-3, no 10.6.2.95.00-1;
d) 2.3.2.10.00-4; 2.3.2.30.00-8; 2.3.2.40.00-5; 2.3.2.50.00-
2; 2.3.2.70.00-6; 2.3.2.90.00-0 2 e 2.3.3.00.00-0, no 20.3.1.00.00-6;
e) 2.3.2.15.00-9; 2.3.2.35.00-3; 2.3.2.45.00-0 e
2.3.2.95.00-5, no 20.3.2.00.00-9.
f) 4.9.9.09.00-7, no 40.8.9.09.00-2.
13. Esta Carta-Circular entra em vigor na data da sua publica-
cao.
Brasilia, 27 de dezembro de 2000.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
Antonio Jose Barreto de Paiva
Chefe Substituto
Norma
27/12/2000
Norma
Carta Circular Nº 2.949
Cria titulos contabeis no COSIF e inclui titulo no CONEF para operacoes de arrendamento mercantil financeiro especial.
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