COMUNICADO N. 008455 🏦 💳 📅

                        COMUNICADO N. 008455                         
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                               Comunica  decisoes do  Banco Central  
                               do Brasil, relativas a implementacao  
                               da Reestruturacao do Sistema de  Pa-  
                               gamentos Brasileiro.                  

           Tendo em vista o disposto na Circular n. 3.032, de 10 de  
maio de 2001, comunicamos que foram alterados os prazos  divulgados  
pelo Comunicado n. 8.216, de 16 de fevereiro de 2001, passando,  em  
consequencia, os itens daquele Comunicado, a  seguir discriminados,  
a vigorar com a seguinte redacao:                                    

"II - Liquidacao Financeira de Ativos                                

    Ativos registrados na Central de Custodia  e de Liquidacao Finan-
ceira de Titulos - CETIP,  de que sao exemplos os Certificados de De-
posito Bancario - CDB, os Depositos Interfinanceiros - DI e as deben-
tures, assim como os contratos de "swap" registrados na CETIP  ou  na
Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, que forem emitidos a partir de
1.10.2001, com vencimento previsto  para datas a partir de 1.11.2001,
necessariamente deverao  prever que a liquidacao financeira sera rea-
lizada  na mesma data do vencimento, o que tambem sera observado para
os respectivos rendimentos devidos em datas a partir de 1.11.2001.   

    Excetua-se dessa regra o Deposito Interfinanceiro com prazo de um
dia (DI-Over), para o qual essa  regra  prevalecera exclusivamente no
caso dos emitidos a partir de 1.11.2001.                             

III - Fundos de Investimento                                         

    Ate 31.07.2001,  os fundos  deverao  informar  seus quotistas, na
forma do  disposto no  Regulamento  anexo  a  Circular  n. 2.616,  de
18.09.95 e alteracoes posteriores, eventuais alteracoes na sistemati-
ca de emissao  e  resgate de quotas do fundo, em decorrencia da rees-
truturacao do Sistema de Pagamentos Brasileiro.                      

    Eventuais alteracoes na sistematica  de  emissao e  de resgate de
quotas, que nao impliquem mudancas  no  regulamento do fundo, poderao
ser adotadas independentemente da realizacao  de assembleia  geral de
condominos.                                                          

V - Liquidacao Financeira de Camaras                                 

    Ratificar a decisao de que as camaras consideradas sistemicamente
importantes, apos avaliadas e autorizadas pelo Banco Central, deverao
processar a liquidacao financeira  diretamente por intermedio do Sis-
tema de Transferencia de Reservas - STR,  a ser  oferecido pelo Banco
Central a partir de 1.11.2001."                                      


2.       Fica revogado o Comunicado n. 8.267, de 12 de marco de 2001.


                      Brasilia, 18 de maio de 2001                   



                      DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS            
                      E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS                     

                      Luis Gustavo da Matta Machado                  
                      Chefe