Comunicado
20/08/2003

COMUNICADO N. 011329

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

O Banco Central do Brasil divulgou as condições para a oferta pública de operações de "swap", conforme a Resolução nº 2.939 e a Circular nº 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12:00 às 13:00 horas do dia 21 de agosto de 2003, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).

As operações de "swap" aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) como "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC". O Banco Central assumirá a posição de comprador e as instituições contempladas a posição de vendedoras.

As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição e por vencimento, informando a quantidade de contratos e a cotação com quatro casas decimais. A apuração será pelo formato de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à mínima aceita pelo Banco Central.

A divulgação final do resultado ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 21/08/2003. O Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial, calculada pela fórmula:

c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:

  • c: taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais;

  • cot: cotação mínima aceita pelo Banco Central;

  • n: número de dias corridos entre a data de início do "swap" e a data de vencimento.

As instituições com propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para o pré-registro da operação de "swap". Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras referidas.