Carta Circular Nº 3.466

                      CARTA-CIRCULAR N. 003466                       
                      ------------------------                       
                                 Define    modelos   de    documentos
                                 necessários    à    instrução    dos
                                 processos    de    interesse     das
                                 cooperativas de crédito, visando  ao
                                 cumprimento   das   disposições   da
                                 Circular  nº 3.502, de 26  de  julho
                                 de 2010.                            

          Conforme art. 16, inciso I, da Circular nº 3.502, de 26  de
julho  de  2010,  ficam  definidos os modelos  de  documentos  abaixo
relacionados,  indicados  com referência  aos  respectivos  itens  da
-Relação  de  documentos  e informações necessários  à  instrução  de
processos-  que  constitui o Anexo à mencionada  circular,  os  quais
estão  disponíveis  no  Manual de Organização do  Sistema  Financeiro
(Sisorf):                                                            

          I  -  modelos do requerimento referido no item 1, relativos
aos seguintes pleitos:                                               

         a) eleição, disponível para download no Sisorf 8-2-10-1;    

         b)  eleição e reforma estatutária, disponível para download 
no Sisorf 8-2-10-2;                                                  

         c)  manifestação  favorável  a  projeto  de  constituição,  
disponível para download no Sisorf 8-2-10-3;                         

         d) autorização para funcionamento, disponível para download 
no Sisorf 8-2-10-4;                                                  

         e)   manifestação   favorável  a  projeto   de   alteração  
estatutária, disponível para download no Sisorf 8-2-10-5;            

         f) reforma estatutária, disponível para download no Sisorf 8
2-10-6;                                                              

         g) incorporação, disponível para download no Sisorf 8-2-10- 
8;                                                                   

         h)  ingresso no regime de liquidação ordinária,  disponível 
para download no Sisorf 8-2-10-9;                                    

         i)   cancelamento,   a   pedido,   da   autorização   para  
funcionamento, disponível para download no Sisorf 8-2-10-10;         

         j) autorização para operar em crédito rural, disponível para
download no Sisorf 8-2-10-11;                                        

         II - modelo de "Autorização à Secretaria da Receita Federal 
do Brasil" referida no item 20, disponível para download no Sisorf 8-
2-20-1;                                                              

         III  -  modelo de "Autorização ao Banco Central do  Brasil" 
referida no item 21, disponível para download no Sisorf 8-2-20-2;    

         IV - modelos de declarações:                                

         a)  "Declaração  de Preenchimento dos Requisitos  Legais  e 
Regulamentares",  referida no item 19, para  eleitos  em  cooperativa
singular, disponível para download no Sisorf 8-2-30-1;               

         b)  "Declaração  de Preenchimento dos Requisitos  Legais  e 
Regulamentares",  referida no item 19, para  eleitos  em  cooperativa
central, disponível para download no Sisorf 8-2-30-2;                

         c) "Declaração e Autorizações - consolidado", compreendendo 
os  documentos  referidos nos itens 19, 20  e  21,  para  eleitos  em
cooperativa singular, disponível para download no Sisorf 8-2-30-3;   

         d) "Declaração e Autorizações - consolidado", compreendendo 
os  documentos  referidos nos itens 19, 20  e  21,  para  eleitos  em
cooperativa central, disponível para download no Sisorf 8-2-30-4;    

         e)  "Declaração de Propósito - administrador", referida  no 
art.  12 da Circular nº  3.502, de 2010, para utilização em processos
de constituição ou eleição, disponível para download no Sisorf 8-2-30
5;                                                                   

         f)  "Declaração de Propósito - administrador", referida  no 
art.  12 da Circular nº  3.502, de 2010, para utilização em processos
de transformação, disponível para download no Sisorf 8-2-30-6;       

2.       A  transmissão do texto da declaração de propósito ao Banco 
Central  do Brasil, referida no art. 12, § 3º, da Circular nº  3.502,
de 2010, deve ser feita com a utilização do padrão rich text format -
rtf, via internet, para o endereço eletrônico [email protected],
imediatamente após a última publicação, com a indicação dos jornais e
das  datas  de publicação. O documento deve ser enviado na  forma  de
texto, sendo vedado o envio de arquivo compactado ou digitalizado  na
forma  de imagem, bem como a utilização de colunas, itálico, negrito,
sublinhado,  marcadores  automáticos de parágrafos,  alinhamento  por
espaços ou marcas de tabulação.                                      

3.       Informações  sobre o nível de detalhamento  e  os  aspectos 
complementares  a  serem  abordados  no  relatório  de  conformidade,
referidos  no art. 16, inciso III, da Circular 3.502, de 2010,  estão
disponíveis no Sisorf 5-1-30-130.                                    

4.       O  Sisorf pode ser acessado na página do Banco  Central  do 
Brasil  na  internet (www.bcb.gov.br), escolhendo-se na sequência  as
opções    "Sistema   Financeiro   Nacional\Organização   do   Sistema
Financeiro\Manual de Organização do Sistema Financeiro - Sisorf",  ou
diretamente o endereço: www.bcb.gov.br/?SFNMANUAL.                   

                                      Brasília, 25 de agosto de 2010.

                    Departamento de Organização do Sistema Financeiro


                    Luiz Edson Feltrim                               
                    Chefe