A Carta Circular nº 3.729, de 08/10/2015, estabelece a criação de novos títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). Foram criados os seguintes títulos:
Título contábil 6.1.6.40.00-7: Ajustes de Avaliação Atuarial, com atributos UBDKIFACTWERLMNZ, códigos ESTBAN e de publicação 610 e 616, respectivamente, e duplo posicionamento.
Título contábil 6.2.6.40.00-6: APE – Ajustes de Avaliação Atuarial, com atributos SZ, código de publicação 616 e duplo posicionamento.
Esses títulos têm a função de registrar ganhos ou perdas decorrentes de remensurações atuariais do valor líquido de passivo ou ativo de planos de benefício definido, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) – Benefícios a Empregados, aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 7 de dezembro de 2012. Esses ajustes devem ser registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do exercício.
Os saldos registrados em outras rubricas devem ser reclassificados para os novos títulos contábeis a partir da data-base janeiro de 2016, observada a natureza da operação.
Além disso, os desdobramentos dos subgrupos 6.1.6.00.00-9 Ajustes de Avaliação Patrimonial e 6.2.6.00.00-8 APE – Ajustes de Avaliação Patrimonial podem apresentar saldos de natureza credora ou devedora, permitindo duplo posicionamento no Cosif.
Por fim, o código ESTBAN foi excluído dos títulos contábeis 6.2.6.30.00-9 APE - Ajustes de Combinações de Negócios e 6.2.6.90.00-1 APE – Outros Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Esta Carta Circular entrou em vigor na data de sua publicação.
