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Revogada
Norma
16/01/1980
#5237
16/01/1980
#5237
Revogada
Norma
Resolução Nº 596
Altera a lista de produtos sujeitos ao imposto de exportação e suas alíquotas específicas.
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- Versão 1 04/04/2026 03:51 Atual
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