CIRCULAR N. 000849
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Às
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural
Em observância ao item II da Resolução n. 876, de 20.12.83,
por força de recomendação do Ministério do Interior, comunicamos que
ficam mantidos os encargos financeiros previstos no documento n. 3 do
capítulo 5 do "Manual do Crédito Rural", nos casos dos municípios
indicados na relação anexa, destinada à atualização daquele
documento.
2. Essa orientação não se aplicará:
a) aos "Empréstimos do Governo Federal - EGFs", que
continuarão sujeitos às disposições da Resolução n. 888, de 27.12.83,
conforme se estabeleceu no seu item III;
b) a operações já contratadas sob encargos financeiros
normais, previstos no item I da Resolução n. 876.
3. Cancela-se a Circular n. 843, de 26.01.84.
Brasília-DF, 9 de março de 1984
José Kléber Leite de Castro
Diretor
_______________________
MCR 5 DOCUMENTO N. 3
_____________________________________________________________________
A - ENCARGOS FINANCEIROS APLICÁVEIS NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA
ESTIAGEM
CUSTEIO E PRÉ-COMERCIALIZAÇÃO ..................... 35% a.a.
INVESTIMENTOS
- aquisição de máquinas, tratores, equipamentos,
veículos (inclusive embarcações) e bovinos,
florestamento ou reflorestamento: ............... ORTN + 3% a.a.(1)
- demais investimentos: ........................... 35% a.a.
COMERCIALIZAÇÃO (*)
- descontos ....................................... (2)
- financiamentos especiais de comercialização (MCR
23) ............................................. (3)
CRÉDITOS ESPECIAIS
- adiantamento a cooperados ....................... (3)
- fornecimento a cooperados ....................... 35% a.a.
- antecipação de taxa de retenção ................. 35% a.a.
- integralização de cotas-partes .................. 35% a.a.
- repasse ......................................... (4)
PROGRAMAS ESPECIAIS
- POLONORDESTE, PROTERRA, PROHIDRO, PROCANOR,
PROBOR III (exceto subprograma V) ............... 12% a.a.
- PROBOR III - Subprograma V ...................... 55% a.a.
- POLAMAZÔNIA - financiamentos à indústria ou
agroindústria, não destinados à
produção de sementes ou mudas ..... 45% a.a.
- demais financiamentos ............. 12% a.a.
- PROJETO SERTANEJO ............................... 5% a.a.
- demais programas especiais ...................... 35% a.a. (5)
NOTAS
(1) 35% a.a., no caso de:
a) máquinas, tratores e equipamentos, até 100 MVR por mutuário,
por ano;
b) máquinas e veículos de tração animal ou movidos por
combustível não importado;
c) máquinas e equipamentos de irrigação;
d) matrizes e reprodutores bovinos, até 100 MVR por mutuário, por
ano;
e) bovinos de serviço, até 100 MVR por mutuário, por ano;
f) bezerros, em feiras de bezerros, até 100 MVR por mutuário, por
ano;
g) aeronaves de fabricação nacional, respectivos motores e peças
de reposição, hangares e demais investimentos necessários à
aviação agrícola;
h) equipamentos de gasogênio devidamente homologados, bem como
sua adaptação, para instalação em motores empregados na
atividade agrícola;
i) barcos pesqueiros, até 100 MVR por mutuário, por ano.
Para os efeitos das alíneas "a", "d", "e", "f" e "i", devem ser
somadas as responsabilidades do mutuário, relativamente aos
financiamentos concedidos durante o ano para a finalidade, na
mesma ou em outras instituições financeiras, ficando o excesso ao
equivalente a 100 MVR sujeito a correção monetária com base na
variação das ORTNs mais juros de 3% ao ano, observando-se que no
caso de projetos de execução plurianual o limite de 100 MVR se
aplica por ano civil.
(2) taxas normais e operações de desconto (MCR 5-2-12 e 13).
(3) taxas normais do crédito rural (MCR 5-2-2, 3 e 4)
(4) a mesma taxa aplicada aos subempréstimos menos a remuneração da
cooperativa.
(5) ORTN + 3% a.a., nos casos de aquisição de máquinas, tratores,
equipamentos, veículos (inclusive embarcações) e bovinos,
florestamento e reflorestamento, não enquadráveis na nota 1.
B - RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM
ESTADO DE ALAGOAS
Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antonio,
Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata,
Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campo Alegre, Campo Grande,
Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia,
Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíba, Delmiro Gouveia, Dois
Riachos, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano,
Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe,
Japaratinga, Jaramataia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da
Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maragogi, Maravilha,
Marechal Deodoro, Maribondo, Mar Vermelho, Mata Grande, Matriz de
Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici,
Novolino, Olho D'água das Flores, Olho D'água do Casado, Olho D'água
Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão-de
Açúcar, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar,
Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de
Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa
Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São
José da Laje, São José da Tapera, São Luis do Quitunde, São Miguel
dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador
Rui Palmeira, Tanque D'arca, Taquarana, Traipu, União dos Palmares,
Viçosa.
(*)
ESTADO DA BAHIA (*)
Abaíra, Abaré, Acajutiba, Água Fria, Água Quente, Aiquara,
Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí,
Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antonio Gonçalves, Aporá,
Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Baianópolis, Baixa Grande, Barra,
Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha,
Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do
Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões,
Brejolandia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cachoeira, Caculé,
Caém Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camamu, Campo Alegre de
Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Candiba,
Candido Sales, Cansanção, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha,
Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Central, Chorrochó, Cícero
Dantas, Cipó, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida,
Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas
do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá,
Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das
Almas, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio
Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha,
Feira de Santana, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio
do Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Iaçu,
Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã,
Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Iguaí, Inhambupe,
Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê,
Itaberaba, Itaeté, Itagi, Itagiba, Itagimirim, Itaju do Colônia,
Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru,
Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Jacaraci,
Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié,
Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafeiete
Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Licínio de
Almeida, Livramento do Brumado, Macajuba, Macarani, Macaúbas,
Macururé, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel
Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Miguel Calmon,
Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu,
Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muritiba,
Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Itarana, Nova Soure,
Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de
Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Paulo
Afonso, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí,
Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca,
Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio
Quadros, Queimadas, Quijinque, Remanso, Retirolândia, Riachão das
Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo,
Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio
Leal, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz
Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santaluz, Santa Maria da
Vitória, Santana, Santanópolis, Santa Rita de Cassia, Santa
Teresinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São
Desidério, São Felipe, São Felix, São Francisco do Conde, São Gonçalo
dos Campos, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passê, Sapeaçu,
Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim,
Sento Sé, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Souto
Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá,
Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia,
Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Urandi,
Utinga, Valença, Valente, Várzea do Poço, Vitória da Conquista,
Wagner, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
ESTADO DO CEARÁ
Abaiara, Acaraú, Acopiara, Aiubaba, Alcântaras, Altaneira, Alto
Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba,
Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro,
Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim,
Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu,
Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Caucaia, Cedro, Chaval,
Coreaú, Crateús, Crato, Farias Brito, Fortaleza, Frecheirinha,
General Sampaio, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte,
Guaramiranga, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência,
Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapagé,
Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe,
Jaguaruana, Jardim Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da
Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Martinópole,
Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor
Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova
Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti,
Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Parambu, Paramoti, Pedra Branca,
Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras,
Potengi, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas,
Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria, São
Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luíz do
Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do
Norte, Tamboril, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Umari, Uruburetama,
Uruoca, Vázea Alegre e Viçosa do Ceará.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz,
Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança,
Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo,
Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São
Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão,
Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Iconha, Itaguaçu, Itapemirim,
Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Linhares, Mantenópolis,
Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui,
Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, Rio
Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel
da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Viana e Vila Velha.
(*)
ESTADO DO MARANHÃO
Açailândia, Afonso Cunha, Alcântra, Aldeias Altas, Altamira do
Maranhão, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus,
Araioses, Arari, Axixá, Bacabal, Bacuri, Balsas, Barão de Grajaú,
Barra do Corda, Barrerinhas, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jardim,
Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes,
Cantanhede, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó,
Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Duque Bacelar,
Esperantinópolis, Estreito, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna,
Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador
Eugênio Barros, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos,
Icatu, Igarapé Grande, Imperatriz, Itapecurumirim, João Lisboa,
Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Lima Campos,
Loreto, Luiz Domingues, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matinha,
Matões, Mirador, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina
Rodrigues, Nova Iorque, Olho D'água das Cunhãs, Paço do Lumiar,
Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons,
Paulo Ramos, Pedreiras, Penalva, Perimirim, Pindaremirim, Pinheiro,
Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra,
Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Riachão,
Rosário, Sambaíba, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa
Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Antônio dos Lopes, São
Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do
Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão, São João
Batista, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do
Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, São
Vicente Ferrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso,
Timbiras, Timon, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santo, Vargem
Grande, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Águas Vermelhas, Almenara, André Fernandes, Araçuaí, Bandeira,
Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro,
Capelinha, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Claro
dos Poções, Comercinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Couto
Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Engenheiro Navarro,
Espinosa, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Felisburgo,
Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiaí,
Itacambira, Itacarambi, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Cacinto,
Janaúba, Januária, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia,
Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Malacacheta, Manga, Mato Verde,
Medina, Minas Novas, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes
Claros, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul, Pirapora,
Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rio do Prado,
Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Maria
do Salto, Santo Antônio do Jacinto, São Francisco, São João da Ponte,
São João do Paraíso, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Taiobeiras,
Turmalina, Ubaí, Várzea da Palma, Varzelândia e Virgem da Lapa.
(*)
ESTADO DA PARAÍBA (*)
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra,
Antenor Navarro, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras,
Baía da Traição, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de São
Miguel, Belém, Belém do Brejo da Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bom
Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Boqueirão dos Cochos,
Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras,
Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara,
Cajá, Cajazeiras, Camalaú, Campina Grande, Carrapateira, Catingueira,
Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Cruz do
Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuitegi, Curral Velho, Desterro,
Desterro de Malta, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas,
Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Gurjão
Ibiara, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba,
Jacaraú, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó,
Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro,
Livramento, Lucena, Mãe D'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Mari,
Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro,
Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova
Palmeira, Olho D'Água, Olivedos, Ouro Velho, Passagem, Patos,
Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí,
Pilar, Pilões, Pilõezinho, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Pombal,
Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riacho
dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz,
Santa Helena, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santana dos
Garrotes, Santa Rita, Santa Teresinha, São Bento, São João do Cariri,
São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São
José de Espinharas, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São
José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de
Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro,
São Vicente do Seridó, Sapé, Seridó, Serra Branca, Serra da Raiz,
Serra Grande, Serra Redonda, Serrraria, Solânea, Soledade, Souza,
Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro
e Várzea.
ESTADO DE PERNAMBUCO (*)
Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta,
Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaragi, Angelim,
Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria,
Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom
Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de
Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés,
Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga,
Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carpina, Caruaru, Catende, Cedro,
Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru,
Cupira, Custódia, Escada, Exu, Feira Nova, Ferreiros, Flores,
Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá,
Coiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu,
Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itaíba,
Itamaracá, Itambé, Itapetim, Itapissuna, Itaquitinga, Jaboatão,
Jataúba, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jupi, Jurema, Lagoa do
Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro,
Macaparana, Machados, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata,
Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirinha, Panelas,
Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra,
Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Primavera, Quipapa,
Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho,
Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da
Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Teresinha, São Benedito do
Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte,
São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito,
São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Serrita,
Sertânia, Sirinhaém, Sítiio dos Moreiras, Solidão, Surubim, Tabira,
Tacaimbó, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova,
Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Tiunfo, Tupanatinga,
Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertentes, Vicência e Vitória de
Santo Antão.
ESTADO DO PIAUÍ
Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Amarantes, Angical do
Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial, Avelino
Lopes, Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Beneditinos,
Bertolínia, Bocaina, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campinas do Piauí,
Campo Maior, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Castelo do
Piauí, Cocal, Conceição do Canindé, Corrente, Cristalândia do Piauí,
Cristino Castro, Curimatá, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom
Expedito Lopes, Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Eliseu Martins,
Esperantina, Flores do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco
Ayres, Francisco Santos, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Hugo
Napoleão, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis,
Itaueira, Jaicós, Jerumenha, Joaquim Pires, José de Freitas, Landri
Sales, Luís Correia, Luzilândia, Manoel Emídio, Marcos Parente,
Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Monsenhor
Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos
Remédios, Novo Oriente do Piuaí, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim,
Palmeria do Piauí, Palmeirais, Parnaguá, Parnaíba, Paulistana, Pedro
II, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Prata do
Piauí, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio
Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena, Santa Luz,
Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Félix do Piauí,
São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São João da Serra, São
João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São
Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões,
Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Teserina, União, Uruçuí, Valença
do Piauí e Várzea Grande.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandrina, Almino Afonso,
Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca,
Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúnas, Barcelona, Bento
Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo
Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais,
Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa,
Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Eduardo Gomes, Encanto,
Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Francisco
Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept
Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú,
Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da
Penha, Jucurutu, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos,
Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís
Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape,
Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras,
Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro
Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem,
Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro
Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Presidente
Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz,
Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa
Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento
do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste,
São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São
José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do
Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senhador Elói
de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra
do Norte, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande,
Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas,
Touros, Umarizal, Upanema, Várzea, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.
(*)
ESTADO DE SERGIPE
Amparo de São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos
Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de
São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João,
Cristinópolis, Cruz das Graças, Cumbe, Divina Pastora, Estância,
Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Gracho Cardoso, Ilha
das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga
D'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira,
Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de
Sergipe, Miribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora
da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa
Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu,
Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas,
Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do
Itanhi, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão,
São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias,
Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.
