Circular Nº 2.121

                         CIRCULAR Nº 002121                          
                         ------------------                          

                              INCLUI  O FINANCIAMENTO DE ESTOCAGEM DE
                              PRODUTOS LÁCTEOS ENTRE AS OPERAÇÕES AD-
                              MITIDAS  PARA  EFEITO DE APLICAÇÃO  DOS
                              RECURSOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMU-
                              NERADOS.                               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 22.01.92, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. ALTERAR   O   ART.  5º,   INCISO  V, DA
CIRCULAR  Nº  2.001, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA  PELO
ART.  1º DA CIRCULAR Nº 2.110, DE 30.12.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:                                                    

    "ART. 5º. .....................................................: 
     ..............................................................; 

     V  - 20%  (VINTE POR CENTO),  NO MÍNIMO, E 30% (TRINTA POR  CEN-
     TO),  NO  MÁXIMO - EXCETO EM SE TRATANDO DE CAIXAS ECONÔMICAS  E
     ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO -, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
     RURAL  DE  QUE TRATA O ART. 1º, INCISOS I E III, DA CIRCULAR  Nº
     2.057,  DE 09.10.91, EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE  ESTOCAGEM
     DE ÁLCOOL CARBURANTE E/OU EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE ESTO-
     CAGEM  DE PRODUTOS LÁCTEOS, SUJEITAS A ENCARGOS FINANCEIROS  NÃO
     SUPERIORES À TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD ACRESCIDA DE JUROS DE
     12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO.         
     .............................................................." 

                    ART.  2º. EM  SE  TRATANDO DE  FINANCIAMENTO   DE
ESTOCAGEM DE PRODUTOS LÁCTEOS:                                       

                    I  - A   OPERAÇÃO   DEVE   SER   FORMALIZADA  ATÉ
31.03.92, COM VENCIMENTO ATÉ 31.10.92;                               

                   II  - A  INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  DEVE INFORMAR AO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FA-
ZENDA E PLANEJAMENTO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO DA CONCESSÃO
DO CRÉDITO:                                                          

     A - BENEFICIÁRIO;                                               

     B - ESPÉCIE, QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO DO PRODUTO;               

     C - NÚMERO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF).    

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  4º. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 2.110, DE
30.12.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 22 DE JANEIRO DE 1992   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR