COMUNICADO N. 006385 🏦 📑 🔄

                        COMUNICADO N. 006385                         
                        --------------------                         

                              Redefine tipos de  custodia integrantes
                              do Sistema Especial de  Liquidacao e de
                              Custodia (SELIC).                      

          Tendo em vista o disposto no art. 1. da  Circular n. 2.839,
de 16.09.98, que alterou o art. 4. da Circular n. 2.759, de 04.06.97,
comunicamos a alteracao dos seguintes  tipos de custodia, integrantes
do Subsistema de Movimentacao Especial do SELIC:                     

          -Tipo "06"  - RECOLHIMENTO  COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO
          SOBRE DEPOSITOS  A  PRAZO,  RECURSOS  DE  ACEITES CAMBIAIS,
          CEDULAS PIGNORATICIAS  DE DEBENTURES  E TITULOS  DE EMISSAO
          PROPRIA - Circular n. 2.759;                               

          - Tipo "16"  - COMPULSORIO  DEPOSITOS A PRAZO,  RECURSOS DE
          ACEITES CAMBIAIS,  CEDULAS  PIGNORATICIAS  DE  DEBENTURES E
          TITULOS   DE   EMISSAO    PROPRIA/GARANTIA   DE   OPERACOES
          BACEN/DEBAN.                                               

2.        No que  se  refere a  conta  de  custodia  tipo  "06" serao
adotados os seguintes procedimentos:                                 

          I - A abertura da conta de custodia sera processada:       

          a)  automaticamente   para   as   instituicoes  financeiras
detentoras de conta de custodia no SELIC; e                          

          b)  na forma do MNI-6-3-5-19  e  mediante  solicitacao  por
escrito ao Departamento de Operacoes de  Mercado Aberto (DEMAB), para
as instituicoes financeiras  nao detentoras  de conta de  custodia no
SELIC.                                                               

         II - A  movimentacao da  conta  devera  ser efetivada  com o
preenchimento do  "boleto  para  digitacao"  (doc.8),  respeitados os
codigos de operacao abaixo relacionados:                             

          - 1003 - para desvinculacao de titulos;                    
          - 1013 - para vinculacao de titulos;                       
          - 1103 - para estorno no dia da desvinculacao; e           
          - 1113 - para estorno no dia da vinculacao.                

        III - A  vinculacao somente se  efetivara  caso a instituicao
cedente possua  disponibilidade de  titulos em  sua posicao  de livre
movimentacao, nao sendo admitidas vinculacoes e/ou desvinculacoes nas
datas dos respectivos resgates;                                      

         IV - A  atualizacao  no Subsistema  de Movimentacao Especial
implica alteracoes exclusivamente  na posicao  de titulos registrados
na conta dos participantes, nao ocasionando sensibilizacao financeira
em suas contas;                                                      

          V - Ocorrendo  resgate  ou  pagamento de  juros  de titulos
registrados  nas  contas   dos  participantes,   o  valor  financeiro
correspondente sera creditado:                                       

          a) na  conta  de Reservas Bancarias da propria instituicao,
no caso de instituicao financeira detentora de conta de custodia; e  

          b) na conta de Reservas Bancarias da instituicao financeira
custodiante, no  caso  de  instituicao  nao  detentora  de  conta  de
custodia.                                                            

3.        No tocante ao tipo de custodia  "16", criado pelo paragrafo
1. do Comunicado n. 4.393, de  11.01.95, e alterado pelo paragrafo 1.
do Comunicado  n. 5.193,  de  01.07.96, nao  obstante  modificada sua
denominacao pelo paragrafo  1. do presente  Comunicado, permanecem em
vigor  os  procedimentos  constantes  do   Comunicado  n.  4.393,  de
11.01.95, para registrar  titulos federais  vinculados a  Garantia de
Operacoes BACEN/DEBAN, a titulo de assistencia financeira.           

4.        Fica revogado o Comunicado n. 4.077, de 01.08.94.          


                   Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1998            

                   DEPARTAMENTO DE OPERACOES                         
                   DE MERCADO ABERTO (DEMAB)                         


                   Eduardo  Hitiro Nakao                             
                   Chefe