COMUNICADO N. 009888 💰 🏦 📅

                        COMUNICADO N. 009888                         
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                                  Divulga procedimentos  para  a  co-
                                  brança dos  valores  devidos  pelos
                                  participantes  do Sistema  Especial
                                  de   Liquidação   e   de   Custódia
                                  (Selic)  relativos  à  custódia  de
                                  títulos a partir de 1º de julho  de
                                  2002.                              

     Com base no disposto  nos  itens  6.3.9.5,  6.3.9.6  e  6.3.5.3,
alínea  "r", do Regulamento do Selic, constante do Título 6, Capítulo
3,  do Manual de Normas e Instruções (MNI), informamos que os valores
devidos pelos participantes do Selic ao Banco Central do Brasil  e  à
Associação  Nacional  das  Instituições do Mercado  Aberto  (Andima),
relativos  à  custódia de títulos a partir de 1. de  julho  de  2002,
serão cobrados por meio de operação específica do Selic, código 1069.

2.   A cobrança será efetuada no décimo dia útil do  mês  subseqüente
ao do mês de referência com a transmissão dos  comandos  da  operação
pelo:                                                                

      I - Administrador  do  Selic, logo  após  os  procedimentos  de
abertura do sistema; e                                               

     II - responsável pelo pagamento, participante liquidante ou não-
liquidante autônomo, durante o horário de funcionamento do sistema.  

3.   Os  valores devidos por participante não-liquidante  subordinado
serão cobrados do respectivo liquidante-padrão.                      

4.   Para  fins de cobrança, a condição de liquidante, não-liquidante
autônomo  ou  não-liquidante  subordinado  do  participante  será   a
constatada no encerramento do Selic no último dia útil do próprio mês
de   referência,  momento  esse  que  também  será  considerado  para
determinar  o liquidante-padrão responsável pelo pagamento mencionado
no parágrafo anterior.                                               

5.   Os  valores  devidos  por cada participante  serão  apurados  de
acordo  com a metodologia de cálculo divulgada pelo Comunicado 9.423,
de  19 de abril de 2002, e estarão disponíveis para consulta no Selic
a partir do quinto dia útil do mês seguinte ao de referência.        


                        Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe