COMUNICADO N. 009587 💵 📅 🏦

                        COMUNICADO N. 009587                         
                        --------------------                         

                                 Divulga os procedimentos para a  co-
                                 brança dos valores, relativos à cus-
                                 tódia de títulos no período de 22 de
                                 abril a 30 de junho de 2002, devidos
                                 pelos participantes do Sistema Espe-
                                 cial de  Liquidação  e  de  Custódia
                                 (Selic).                            

       Considerando o disposto no parágrafo  terceiro  do  Comunicado
9.423, de 19 de abril de 2002, informamos que os valores devidos  pe-
los participantes do Selic ao Banco Central do Brasil e à  Associação
Nacional das Instituições do  Mercado  Aberto  (Andima), relativos  à
custódia de títulos no período de 22 de abril a  30  de  junho, serão
cobrados pela Andima, por intermédio da rede bancária, com as seguin-
tes datas de vencimentos:                                            

        I - 14 de junho de 2002, referente à custódia de 22 a  30  de
abril e de 1º a 31 de maio de 2002; e                                

       II - 12 de julho de 2002, referente à custódia de 1º a  30  de
junho de 2002.                                                       

2.     Os valores devidos serão apurados mediante a consolidação  das
duas tabelas contidas no parágrafo primeiro do  Comunicado  9.423, de
2002, a seguir apresentada:                                          

            Base de Cálculo                    Alíquota    Adicional 
Até R$5.000.000.000,00                         0,00038%       -      
De R$5.000.000.000,01 a R$10.000.000.000,00    0,00028%    R$5.000,00
Acima de R$10.000.000.000,00                   0,00017%   R$16.000,00

3.     A base de cálculo de que trata a tabela do parágrafo  anterior
corresponde à média aritmética dos valores  dos  títulos  custodiados
nas contas tituladas ou mantidas por cada participante do  Selic, ob-
servado o disposto no parágrafo segundo do Comunicado 9.423, de 2002,
bem como o critério pro rata dia útil no período de 22 a 30 de  abril
de 2002.                                                             

4.     O valor devido pelo  participante  não-liquidante  subordinado
será cobrado do respectivo liquidante-padrão.                        

5.     Para fins de cobrança, o participante será  classificado  como
liquidante, não-liquidante  autônomo  ou  não-liquidante  subordinado
tendo em vista a sua condição no último dia útil do mês a que se  re-
ferir o valor a ser cobrado, dia esse que também será considerado pa-
ra determinar o liquidante-padrão responsável pelo pagamento previsto
no parágrafo anterior.                                               

6.     Os procedimentos para a cobrança  dos  valores  devidos  pelos
participantes a partir de 1º de julho de 2002 e para o correspondente
pagamento serão definidos, oportunamente, em comunicado a ser expedi-
do pelo Demab.                                                       

                                 Rio de Janeiro, 06 de junho de 2002.

                                 Departamento de Operações           
                                 do Mercado Aberto - Demab           

                                 Sérgio Goldenstein                  
                                 Chefe