COMUNICADO N. 010497 💱 🕒 📅

                        COMUNICADO N. 010497                         
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                                  Define    os     procedimentos    a
                                  serem  observados nos dias   24   e
                                  31    de     dezembro    de   2002,
                                  relativamente   às   operações   de
                                  câmbio  e respectivos registros  no
                                  Sisbacen.                          


         Levamos  ao   conhecimento dos interessados os procedimentos
a   serem  observados  nos  dias  24  e   31  de  dezembro  de  2002,
relativamente  às  operações  de cambio e  respectivos  registros  no
Sisbacen.                                                            


2.       Os dias 24 e 31 de dezembro de 2002 serão considerados  dias
úteis para fins de contagem de prazo para liquidação das operações de
câmbio, sendo que:                                                   

         I  -  o   Sisbacen  estará  disponível para o  registro  das
operações de câmbio até as 11h30 (onze horas e trinta minutos);      

         II  -  a  transação   PCAM 380  (interbancário   eletrônico)
estará  disponível para o registro das operações  até  as  11h  (onze
horas) e para as respectivas confirmações até as 11h30 (onze horas  e
trinta  minutos);                                                    

         III  - a transação  PCAM 383  (interbancário  eletrônico com
participação de câmara ou prestador de serviços de compensação  e  de
liquidação)  estará disponível para o registro das operações  até  as
11h  (onze horas) e para as  respectivas  confirmações  até  as 11h30
(onze horas e trinta  minutos), ressaltando-se que a confirmação pelo
banco  vendedor devida após as 11h deve ocorrer até  as  11h15   e  a
confirmação   devida  pela  câmara  ou  prestador  de   serviços   de
compensação  e de liquidação devida após as 11h deve ocorrer  até  as
11h30.                                                               


3.       Além do disposto no item anterior, exclusivamente no dia  31
de dezembro de 2002:                                                 

         I - estarão vedadas:                                        

         a) a contratação de operações de câmbio com clientes;       
         b) a contratação  de  operações de câmbio  com  instituições
            financeiras no exterior (fato-natureza 93031);           
         c) a baixa/cancelamento de contratos de câmbio;             
         d) a transferência para a posição  especial;                

         II  -  a  PTAX  (USD) será a mesma divulgada no  boletim  de
fechamento da transação PTAX800 do Sisbacen para o dia 30 de dezembro
de 2002.                                                             


4.        Para  as  operações celebradas pelas agências de turismo  e
os  meios de hospedagem de  turismo credenciados a operar  em  câmbio
pelo    Banco  Central do Brasil, é livre o horário de funcionamento,
devendo   ser observadas as disposições especificas para  o  registro
das   operações no Sisbacen previstas no Regulamento do   Mercado  de
Câmbio de Taxas Flutuantes (CNC 2-20).                               


5.            Os  horários  indicados neste Comunicado  referem-se  à
hora de  Brasília .                                                  


                       Brasília, 10 de dezembro de 2002              


Departamento de Capitais                  Departamento de Informática
Estrangeiros e Câmbio                                                

José Maria Ferreira de Carvalho           José Antônio Eirado Neto   
Chefe                                     Chefe                      



Departamento de Operações das                                        
Reservas Internacionais                                              

Daso Maranhão Coimbra                                                
Chefe