COMUNICADO N. 019157

                        COMUNICADO N. 019157                         
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                               Define  os  procedimentos  a   serem  
                               observados  nos  dias  24  e  31  de  
                               dezembro  de 2009, relativamente  às  
                               operações  de  câmbio e  respectivos  
                               registros no Sisbacen.                


        Levamos ao conhecimento dos interessados os procedimentos a  
serem   observados  nos  dias  24  e  31  de  dezembro   de   2009,  
relativamente  às  operações de câmbio e respectivos  registros  no  
Sisbacen.                                                            

2.      Os dias 24 e 31 de dezembro de 2009 serão considerados dias  
úteis  para fins de contagem de prazo para liquidação das operações  
de câmbio, sendo que:                                                

         I  -  o  Sisbacen  estará disponível para o  registro  das  
operações de câmbio primário até as 12h;                             

         II   -  a  transação  PCAM380  (interbancário  eletrônico)  
estará disponível para o registro das operações até as 11h30 e para  
as respectivas confirmações até as 12h;                              

         III  -  a transação PCAM383 (interbancário eletrônico  com  
participação de câmara ou prestador de serviços de compensação e de  
liquidação) estará disponível para o registro das operações até  as  
11h30 e para as respectivas confirmações até as 12h, ressaltando-se  
que  a  confirmação pelo banco vendedor devida após as  11h30  deve  
ocorrer  até  as  11h45  e  a confirmação  devida  pela  câmara  ou  
prestador de serviços de compensação e de liquidação devida após as  
11h30 deve ocorrer até as 12h.                                       

3.      Além do disposto no item anterior, exclusivamente no dia 31  
de dezembro de 2009:                                                 

         I  -  não poderão ser contratadas operações de câmbio  com  
clientes;                                                            

         II  -  somente poderão ser realizadas operações de  câmbio  
ou   serem   registrados  eventos  no  Sisbacen  que  não   alterem  
quantitativamente a posição de câmbio;                               

         III  -  a PTAX (USD) será a mesma divulgada no boletim  de  
fechamento  da  transação PTAX800 do Sisbacen  para  o  dia  30  de  
dezembro de 2009.                                                    

4.      Para as operações celebradas pelas agências de turismo e os  
meios de hospedagem de turismo credenciados a operar em câmbio pelo  
Banco  Central  do  Brasil,  é livre o  horário  de  funcionamento,  
devendo  ser observadas as disposições específicas para o  registro  
das  operações no Sisbacen previstas no Regulamento do  Mercado  de  
Câmbio (RMCCI, Título 01, Capítulo 2).                               

5.      Os horários indicados neste Comunicado referem-se à hora de  
Brasília.                                                            


                                    Brasília, 8 de dezembro de 2009  

Departamento de Monitoramento do    Departamento de Tecnologia da    
Sistema Financeiro e de Gestão da   Informação                       
Informação                                                           

Gilneu Francisco Astolfi Vivan      José Antônio Eirado Neto         
Chefe Substituto                    Chefe                            

Departamento de Operações das                                        
Reservas Internacionais                                              

Márcio Barreira de Ayrosa Moreira                                    
Chefe