Comunicado
28/01/2003

COMUNICADO N. 010683

Divulga condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de "swap", conforme a Resolução nº 2.939 e a Circular nº 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12:00 às 13:00 horas do dia 29 de janeiro de 2003, exclusivamente pelo Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).

As operações de "swap" aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) como "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", com o Banco Central do Brasil assumindo a posição de comprador e as instituições contempladas a posição de vendedoras.

As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, sendo limitadas a cinco por instituição. A apuração será feita pelo formato de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.

A divulgação final do resultado ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 29/01/2003. As instituições contempladas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro da operação de "swap".

As pessoas físicas e jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras cadastradas.

  • Data de início: 03/02/2003

  • Datas de vencimento e quantidade de contratos:

  • 05/03/2003: até 6.100 contratos

  • 17/07/2003: até 7.500 contratos

  • 02/01/2004: até 2.300 contratos

  • 01/07/2004: até 2.500 contratos

  • 01/07/2005: até 2.900 contratos

  • 02/01/2008: até 6.000 contratos

A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros anual, cot é a cotação mínima aceita e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do "swap".