COMUNICADO N. 012129 ⏰ 📊 🏦

                        COMUNICADO N. 012129                         
                        --------------------                         

                                 Divulga  os  horários  e  os  prazos
                                 previstos no Regulamento do  Sistema
                                 Especial de Liquidação e de Custódia
                                 (Selic).                            

     Os horários e os prazos previstos no Regulamento do Selic, apro-
vado pela Circular 3.237, de 7 de maio de 2004, consoante o estabele-
cido em seu item 6-3-1-6, são os seguintes:                          

     I - item 6-3-3-13: o horário de funcionamento  do  Selic  é  das
6h30 às 18h30;                                                       

    II - item 6-3-6-11, alínea "b": são transmitidos  automaticamente
pelo Selic, às 9h30, os comandos de compra e venda no dia da liquida-
ção do correspondente termo, segundo a ordem cronológica em que foram
registradas as operações a termo;                                    

   III - item 6-3-6-16: transmitido um comando, todos os  demais  re-
queridos para o registro e a liquidação da operação ou das  operações
associadas ou conjugadas devem ser transmitidos no prazo de 120 minu-
tos;                                                                 

    IV - item 6-3-6-22: relativamente às operações referidas no  item
6-3-6-21, o comando da outra parte é transmitido até as 17h;         

     V - item 6-3-7-16, alínea "a": ressalvado o disposto  no  inciso
subseqüente, os duplos comandos das operações pendentes de liquidação
por  insuficiência de títulos são cancelados após o decurso do  prazo
de  pendência  de 120 minutos ou no horário-limite de  18h30,  o  que
ocorrer primeiro;                                                    

    VI - item 6-3-7-17, alínea "b": tratando-se  de  termo - relativo
a  títulos  objeto  de  oferta pública que, à época  do  registro  da
operação,  já  havia sido divulgada, mas ainda não liquidada  -  o(s)
duplo(s)   comando(s)  de  operação  pendente   de   liquidação   por
insuficiência de títulos é cancelado às 17h; e                       

   VII - item 6-3-9-26, alínea "b": a concordância da câmara  em  li-
quidar revenda/recompra oriunda de operação compromissada  ainda  não
registrada/liquidada no Selic é considerada revogada às 13h, quando o
compromisso for para o mesmo dia, ou no encerramento do Selic, quando
o compromisso for para dia posterior.                                

2.   O decurso do prazo de 120 minutos referido nos incisos III  e  V
do parágrafo anterior será verificado a cada 10 minutos, a partir das
9h30, para fins de cancelamento dos respectivos comandos.            

3.   As  câmaras  e  os prestadores de serviços de compensação  e  de
liquidação devem enviar, ao Demab, as informações de que trata o item
6-3-9-38 no próprio dia do evento, até as 19h.                       

4.   Os  horários  e  os  prazos referidos nos parágrafos  anteriores
podem ser alterados:                                                 

     I - quando fatos extraordinários, a critério do  Demab, assim  o
justificarem,  caso  em que eventual modificação será  informada,  no
próprio  dia  da  ocorrência, por meio  de  aviso  do  Selic  a  seus
participantes; e                                                     

    II - no último dia do ano e nos dias que houver horário  especial
de  funcionamento das instituições financeiras, hipótese  em  que  as
alterações serão informadas, tempestivamente, pelo Demab.            

5.   Este  comunicado entra em vigor em 12 de maio  de  2004,  quando
ficará revogado o Comunicado 10.904, de 3 de abril de 2003.          

                                 Rio de Janeiro, 11 de maio de 2004. 

                                 Departamento de Operações           
                                 de Mercado Aberto - Demab           

                                 Sérgio Goldenstein                  
                                 Chefe