O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12:30 às 13:00 horas do dia 27 de abril de 2007, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para registro na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) no formato do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
As características das operações são:
Data de início: 02/05/2007
Data de vencimento: 01/11/2007, 02/06/2008 e 01/07/2009
Posição do Banco Central: vendedora
Posição das instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 6.200, 3.800 e 2.700, respectivamente
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas, limitadas a cinco por vencimento, devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
O critério de apuração será o de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 27/04/2007 a partir das 14h30.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras mencionadas.