O Banco Central do Brasil divulgou as condições para a oferta pública de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 15:30 às 16:00 horas do dia 02 de maio de 2007, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para registro na BM&F, seguindo o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
As características das operações são:
Data de início: 04/05/2007
Data de vencimento: 01/11/2007, posição vendedora pelo Banco Central, compradora pelas instituições, quantidade de contratos: até 6.200
Data de vencimento: 02/06/2008, posição vendedora pelo Banco Central, compradora pelas instituições, quantidade de contratos: até 3.800
Data de vencimento: 01/07/2009, posição vendedora pelo Banco Central, compradora pelas instituições, quantidade de contratos: até 2.700
A oferta será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas devem informar a quantidade de contratos e a cotação com quatro casas decimais, limitadas a cinco por vencimento.
O critério de apuração será o de preço único, aceitando todas as propostas com cotação igual ou inferior à máxima aceita pelo Banco Central, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 02/05/2007 a partir das 16h15.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para o pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras mencionadas.