O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. A oferta ocorrerá das 12:30 às 13:00 horas do dia 16 de maio de 2007, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), com registro na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F).
As características das operações de swap são as seguintes:
Data de início: 18/05/2007
Data de vencimento: 03/12/2007, 02/06/2008 e 01/07/2009
Posição do Banco Central: vendedora
Posição das instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 10.350, 6.400 e 4.500, respectivamente
A oferta será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas devem ser limitadas a cinco por vencimento e informar a quantidade de contratos e a cotação com quatro casas decimais.
O critério de apuração será de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à máxima aceita pelo Banco Central, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 16/05/2007 a partir das 14h30.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial, calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
As instituições com propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para o pré-registro das operações. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições mencionadas.