O Banco Central do Brasil anunciou as condições para a oferta pública de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12h às 13h do dia 26 de março de 2008, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).
As operações de swap serão registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) sob o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC". As características das operações são:
Data de início: 01/04/2008
Data de vencimento: 01/08/2008, 01/12/2008, 01/04/2010, 03/01/2011
Posição do Banco Central: vendedora
Posição das instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 10.900, 10.250, 10.800, 11.300, respectivamente
As propostas devem ser limitadas a cinco por vencimento e informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais. O critério de apuração será de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central.
O resultado será divulgado em 26/03/2008 a partir das 14h30. Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
As instituições cujas propostas forem aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações. Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras.