COMUNICADO N. 017665
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Divulga Declaração de Propósito de
transferência do controle societário da
Liquidez Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 10 e 11 de novembro de
2008, em atendimento ao disposto na Resolução 3.040, de 28 de
novembro de 2002 e na Circular 3.179, de 26 de fevereiro de 2003:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A pessoa jurídica abaixo identificada, por intermédio do presente
instrumento,
I - DECLARA sua intenção de adquirir o controle societário da
Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
(-Liquidez-), a qual passará a funcionar com as características
abaixo especificadas, operação essa sujeita à aprovação pelo Banco
Central do Brasil, conforme consta no Contrato de Compra e Venda de
Quotas (Contract for the Purchase and Sale of Quotas), celebrado em
20 de agosto de 2008, entre o Sr. Arnaldo David Cezar Coelho e
outros, como Vendedores e, como Compradora, BGC GLOBAL HOLDINGS,
L.P., uma sociedade organizada e existente sob as leis das Ilhas
Cayman, com endereço em Stuarts Corporate Services Ltd., P.O. Box
2510, George Town, Grand Cayman, Ilhas Cayman, uma empresa do mesmo
grupo da BGC PARTNERS, INC.:
Denominação social: Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (-Liquidez-)
Local da sede: Av. Almirante Barroso, 52, 23º andar, Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-000
Nova composição societária:
a) BGC BRAZIL HOLDINGS LIMITADA, sociedade em fase de constituição
sob as leis do Brasil, que será detentora direta de 99,9999% do
capital social da Liquidez DTVM.
b) BGC URUGUAY HOLDINGS LIMITADA, sociedade em fase de constituição
sob as leis do Uruguai, que será detentora direta de 0,0001% do
capital social da Liquidez DTVM.
c) BGC PARTNERS, INC., uma sociedade organizada e existente sob as
leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 499 Park
Avenue, Nova Iorque, NY 10022, que será controladora indireta da
Liquidez, conforme demonstrado a seguir:
c.1) BGC Brazil Holdings Limitada: 99% detida pela BGC Uruguay
Holdings Limitada, acima qualificada, e 1% detida pela BGC Global
Holdings, L.P., uma sociedade organizada e existente sob as leis de
Ilhas Cayman, com sede em 499 Park Avenue, Nova Iorque, NY 10022,
Estados Unidos da América;
c.2) BGC Uruguay Holdings Limitada: 99% detida pela BGC Global
Holdings L.P., acima qualificada, e 1% detida pela BGC Uruguay
Holdings LLC, uma sociedade organizadae existente sob as leis do
Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 499 Park
Avenue, Nova Iorque, NY 10022, Estados Unidos da América;
c.3) BGC Uruguay Holdings LLC.: 100% detida pela BGC Global Holdings
L.P., acima qualificada;
c.4) BGC Global Holdings L.P.: 59,99% detida pela BGC Holdings L.P.,
uma sociedade organizada e existente sob as leis do Estado de
Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 499 Park Avenue,
Nova Iorque, NY 10022, Estados Unidos da América, 40% detida pela BGC
Global Limited, uma sociedade organizada e existente sob as leis da
Inglaterra, com sede em One Churchill Place, Canary Wharf, Londers
E14 5RD, e 0,01% detida pela BGC Global Holdings GP Limited, uma
sociedade organizada e operante sob as leis das Ilhas Cayman, com
sede em 499 Park Avenue, Nova Iorque, NY 10022, Estados Unidos da
América, sendo esta última a Sócia Geral (General Partner) que, como
tal, tem poderes de Sócia Administradora, tomando assim todas as
decisões e ações em nome da BGC Global Holdings L.P;
c.5) BGC Global Holdings GP Limited: 100% detida pela BGC Holdings
L.P., acima qualificada;
c.6) BGC Global Limited: 100% detida pela BGC Partners, Inc., acima
qualificada;
c.7) BGC Holdings L.P.: 69,75% detida pela Cantor Fitzgerald, L.P.
(CFLP), uma sociedade organizada e existente sob as leis do Estado de
Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 499 Park Avenue,
Nova Iorque, NY 10022, Estados Unidos da América; 30% pelos sócios
fundadores e 0,25% pela BGC GP, LLC, uma sociedade organizada e
operante sob as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da
América, com sede em 499 Park Avenue, Nova Iorque, NY 10022, Estados
Unidos da América. A BGC GP, LLC é a Sócia Geral (General Partner) da
BGC Holdings, L.P. e, como tal, tem poderes de Sócia Administradora,
tomando assim todas as decisões e ações em nome da BGC Holdings, L.P.
c.8) BGC GP, LLC: 99% detida pela BGC GP Limited, acima qualificada
(Sócia Geral) e 1% detida pela BGC Partners Inc.
c.9) BGC GP Limited:100% detida pela BGC PARTNERS INC.;
c.10) BGC Partners, Inc.: 60,9% referem-se a ações negociadas em
bolsa de valores e 39,1% detida pela Cantor Fitzgerald, L.P. (CFLP),
acima qualificada. Em 27 de outubro de 2008, a totalidade das ações
de classes A (conferem o direito de 01 voto nas deliberações dos
acionistas) e B (conferem o direito de 10 votos nas deliberações dos
acionistas) detidas pela CFLP representavam 86,6% do capital votante
da BGC PARTNERS, INC.
c.11) Cantor Fitzgerald, L.P.: 6,5% detida por CF Group Management,
Inc. (CFGM), uma sociedade organizada e existente sob as leis do
Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, com sede em 499
Park Avenue, Nova Iorque, NY 10022, Estados Unidos da América, e por
funcionários e outros investidores. A CFLP é controlada pela CFGM,
sua sócia administradora e, em última instância pelo Sr. Howard W.
Lutnick, que também tem a função de co-Diretor Presidente e
Presidente da BGC PARTNERS, INC. O Sr. Lutnick é ainda Presidente do
Conselho e Diretor Presidente da CFLP e Presidente e acionista
controlador da CFGM.
Nota Explicativa: Os percentuais acima representam a participação
econômica das sociedades em suas respectivas subsidiárias. No
entanto, é importante ressaltar que, para fins de controle, a Sócia
Geral (General Partner - GP) tem poderes de Sócia Administradora das
sociedades, sendo responsável por todas as decisões e ações das
sociedades das quais participa.
II - ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias
contados da data da publicação desta, por meio formal em que os
autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na
forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Gerência Técnica do Rio de Janeiro - Av.
Presidente Vargas, 730 - 19º Andar
20071-900 - Rio de Janeiro (RJ)
Processo nº.: 0801424543.
Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2008.
BGC PARTNERS, INC.
pp. José Augusto Martins.-
Brasília, 12 de novembro de 2008.
Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
Luiz Edson Feltrim
Chefe