Comunicado N° 34.836 💳 ⏳ 🏦

A infraestrutura centralizada de liquidação, de que trata o Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018, denominada Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), encontra-se em desenvolvimento no sentido de admitir as seguintes modalidades de participação para fins de liquidação de pagamentos instantâneos: participação direta e participação indireta.

2.                     A participação direta tem como objetivo permitir às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) a conexão direta ao SPI e a titularidade de uma conta no BCB para fins específicos de liquidação de pagamentos instantâneos, denominada Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI).

3.                     Na modalidade de participação indireta, a instituição não possuirá conexão direta ao SPI nem uma Conta PI no BCB. A participação, nesse caso, se dará por intermédio de um participante direto do SPI, responsável por registrar o participante indireto no sistema e atuar como liquidante no SPI para pagamentos instantâneos a ele relacionados.

4.                     A partir de fevereiro de 2020, o BCB disponibilizará o ambiente de homologação do SPI para testes de conectividade com as potenciais instituições participantes. A disponibilização das demais funcionalidades, para testes preliminares voluntários, ocorrerá de forma gradual e será oportunamente divulgada aos participantes.

5.                     As instituições que participarão do SPI, em todas as modalidades, deverão estar preparadas para realizar a etapa formal de homologação prevista para junho de 2020, e para a sua implantação em produção, em novembro de 2020.

6.                     A participação nos testes, durante a etapa formal de homologação, é obrigatória para as instituições com titularidade obrigatória de conta Reservas Bancárias, qualificadas nos termos da Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, quais sejam, bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas, que ofertam conta transacional a cliente final (conta de depósitos à vista, conta de depósitos de poupança ou conta de pagamentos pré-paga).

7.                     A execução dos testes, durante a etapa formal de homologação, de que trata o parágrafo 5, é condição necessária para a autorização da instituição no ambiente de produção do SPI na data de implantação do sistema.

Fábio Martins Trajano de Arruda                      Haroldo Jayme Martins Fróes Cruz 
Chefe do Departamento de Operações                    Chefe do Departamento de 
Bancárias e de Sistema de Pagamentos, substituto      Tecnologia da Informação