A Carta Circular N° 4.055 estabelece os procedimentos e o cronograma dos testes para a homologação dos participantes diretos no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). As instituições que solicitaram cadastramento na modalidade de participação direta no SPI devem seguir os procedimentos descritos até o dia 16 de outubro de 2020.
Os testes incluem:
Testes de conectividade: envio e recebimento de mensagens pibr.001 e pibr.002 (1º.6.2020 a 30.6.2020).
Testes de liquidação de pagamento e devolução, consulta de saldo e detalhes de lançamentos (1º.6.2020 a 31.8.2020).
Testes de consulta de relação de lançamentos (15.6.2020 a 31.8.2020).
Testes de aporte e retirada dos mecanismos de liquidez utilizando o STR (15.6.2020 a 15.9.2020).
Testes de operação da linha de redesconto com TPF no SPI (15.6.2020 a 15.9.2020).
Testes de registro de prestação de serviço de liquidação para participante indireto (1º.7.2020 a 30.9.2020).
Teste de capacidade: envio e recebimento de mensagens pacs.008 (3.8.2020 a 30.9.2020).
Testes de registro de contato dos responsáveis pela operação da Conta PI e recebimento de avisos operacionais do SPI (3.8.2020 a 16.10.2020).
Envio de declaração de aptidão para operar no ambiente de produção do SPI (até 16.10.2020).
Os testes homologatórios no SPI serão reabertos e poderão ser executados a qualquer momento a partir de 1º de dezembro de 2020.
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Perguntas e respostas
Quais são os testes de operação da linha de redesconto com TPF no SPI?
Os testes envolvem comandar solicitações de operação da linha de redesconto no Selic, incluindo pagamentos parciais e totais para operações contratadas, utilizando mensagens SEL1009 e SEL1016.
Qual é o prazo final para a autorização das instituições como participantes diretos no SPI?
O prazo final para a autorização das instituições como participantes diretos no SPI é até o dia 16 de outubro de 2020.
Quais são os testes de registro de contato dos responsáveis pela operação da Conta PI no SPI?
Os testes incluem o envio de uma mensagem reda.022 para registrar os dados dos responsáveis, além de receber e tratar adequadamente mensagens admi.004, camt.014 e reda.041 enviadas pelo SPI.
Quais são os testes de capacidade no SPI?
Os testes de capacidade envolvem o envio e recebimento de grandes volumes de mensagens pacs.008 distribuídas uniformemente ao longo de 10 minutos, com diferentes quantidades de mensagens dependendo do número de contas transacionais do PSP.
Quais são os testes de liquidação de pagamento e devolução no SPI?
Os testes incluem o envio e recebimento de mensagens pacs.008 e pacs.002 para confirmar, aceitar ou recusar operações, além de mensagens pacs.004 para devolução de pagamentos. Também envolvem consultas de saldo e detalhes de lançamentos com mensagens camt.060, camt.053 e camt.054.
Quais são os procedimentos necessários para a homologação no SPI?
Os procedimentos incluem testes de conectividade, liquidação de pagamentos, consulta de saldo e lançamentos, aporte e retirada de liquidez, operação de redesconto, registro de prestação de serviço de liquidação para participantes indiretos, testes de capacidade, registro de contatos responsáveis e envio de declaração de aptidão.
Quando a Carta Circular que estabelece os procedimentos de homologação no SPI entra em vigor?
A Carta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.
Quais são os testes de registro de prestação de serviço de liquidação para participante indireto no SPI?
Os testes incluem o envio de mensagens reda.014 para registrar o serviço de liquidação e reda.031 para descontinuar o serviço, recebendo com sucesso a confirmação do SPI.
O que deve ser feito após a finalização de todos os testes no SPI?
Após a finalização de todos os testes, a instituição deve enviar uma declaração de conclusão e de comprovação da capacidade operacional e tecnológica para operar no ambiente de produção do SPI, conforme modelo a ser divulgado oportunamente.
O que é o SPI?
O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) é um ambiente de produção para a realização de pagamentos instantâneos no Brasil, gerido pelo Banco Central do Brasil.
Quais são os testes de consulta de relação de lançamentos no SPI?
Os testes de consulta de relação de lançamentos envolvem o envio de uma mensagem camt.060 e o recebimento de uma camt.052 com a indicação do arquivo que contém a relação de lançamentos, além de fazer o download desse arquivo.
Quais são os testes de aporte e retirada dos mecanismos de liquidez no SPI?
Os testes incluem receber e comandar transferências entre contas RB/CL e Conta PI, além de operações envolvendo contas CCME e configurações de transferências automáticas, utilizando o STR.
Quando os testes homologatórios no SPI serão reabertos?
Os testes homologatórios no SPI serão reabertos e poderão ser executados a partir de 1º de dezembro de 2020.
Quais são os testes de conectividade exigidos para o SPI?
Os testes de conectividade exigem que a instituição envie uma mensagem pibr.001 e receba com sucesso a pibr.002 do SPI (mensagem de ECO).
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