Norma
19/08/2020

2020 Due Process Handbook Review

Revisao do Due Process Handbook para atualizar processos e praticas do IFRS Foundation.

O Due Process Handbook foi revisado após uma análise pelo Trustees’ Due Process Oversight Committee (DPOC) para garantir que ele continue adequado às necessidades, refletindo boas práticas. Essa revisão incluiu uma consulta pública em 2019 sobre as emendas propostas.

As principais mudanças foram:

  • Esclarecimento da autoridade das decisões de agenda publicadas pelo Interpretations Committee e seu papel no suporte à aplicação consistente das normas IFRS, além de envolver formalmente o Board na finalização dessas decisões.

  • Reflexão sobre os desenvolvimentos recentes no processo de análise de efeitos do Board—avaliando os prováveis efeitos de uma nova ou emendada norma IFRS—destacando o papel dessas análises na definição de normas e deixando claro que essas análises ocorrem em todas as etapas da definição de normas.

Além disso, as emendas aprimoram e simplificam os requisitos de consulta para adicionar grandes projetos ao plano de trabalho do Board; atualizam e aprimoram a quantidade mínima de revisão necessária para materiais educacionais produzidos pela IFRS Foundation; e esclarecem o papel do DPOC na supervisão do processo de taxonomia IFRS.

Como resultado das emendas ao Handbook, uma alteração foi feita na Constituição da IFRS Foundation. Essa alteração reflete que o Advisory Council aconselha o Board (e os Trustees) em questões estratégicas e, especialmente desde o estabelecimento e atividade do ASAF, não funciona mais como um órgão consultivo técnico.