Norma
26/02/2018

Despacho de 23 de Fevereiro de 2018

Exclui diversos municípios do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para fins de anotação.

O Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 117/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, EXCLUIR os municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim,...