MTE
Ministério do Trabalho e Emprego.
Perfil institucional
MTE é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Ministério do Trabalho e Emprego.
Destaques
RETIFICAÇÃO
EDITAL
MTE informa editais para contratação de consultorias sobre judicialização trabalhista e sindical, com inscrições até 27 de outubro de 2026.
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.045, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução altera prazos para requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, incluindo regra para defeso com duração igual ou inferior a noventa dias.
Portaria SRTE-DF/MTE Nº 1.738, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria altera ato que instituiu o Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional do Distrito Federal, tornando explícita sua natureza permanente e ajustando sessão de instalação.