MTE
Ministério do Trabalho e Emprego.
Perfil institucional
MTE é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Ministério do Trabalho e Emprego.
Destaques
Despacho de 29 de maio de 2026
Despachos de 1º de junho de 2026
Despachos de 1º de junho de 2026 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 5950 (SEI 8747796), resolve: DEFERIR o registro de entidade de grau superior nº 19964.201784/2026-79, de interesse da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado de Mato Grosso...
Despacho dE 2 de junho de 2026
Despacho dE 2 de junho de 2026 A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Em Apreciação de ...
Portaria sas/SRTE/CE/MTE Nº 966, DE 2 DE junho DE 2026
Portaria sas/SRTE/CE/MTE Nº 966, DE 2 DE junho DE 2026 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso VII, da Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, e considerando a necessidade de fortalecer a articulação institucional e a promoção da política pública de aprendizagem profissional no Estado do Ceará, nos termos do Processo ...