MTE
Ministério do Trabalho e Emprego.
Perfil institucional
MTE é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Ministério do Trabalho e Emprego.
Destaques
PORTARIA MTE Nº 1.107, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CGCONSIG/MTE Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Resolução estabelece critérios, limites e procedimentos para uso de garantias em operações de crédito consignado em folha de pagamento.
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Resolução do Conselho Curador do FGTS fixa remuneração, aprova edital de seleção de membros do Comitê de Auditoria e Riscos e altera seu regimento interno.
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.154, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Resolução do Conselho Curador do FGTS manifesta entendimento sobre recomendações em aberto da CGU relativas a resultado, reserva técnica e carteira administrada do FGTS.