Brasília - O Banco Central do Brasil dá prosseguimento ao projeto de modernização de instrumentos de pagamentos de varejo ao divulgar hoje a Diretiva 1/2006 na qual recomenda que a indústria de cartões de pagamento utilize todo o potencial de cooperação na área de infra-estrutura para viabilizar o aumento da eficiência do setor.
Uma diretiva é um documento crescentemente usado por bancos centrais no mundo para expressar sua opinião institucional acerca de temas específicos, e assim nortear sua ação naquela área. A diretiva não é propriamente uma norma, não tendo portanto caráter de obrigatoriedade ou de vedação. <br
Mas, com sua divulgação, o Banco Central do Brasil torna público como vê a indústria de cartões de pagamento, dando maior transparência a sua política sobre o sistema de pagamentos de varejo e os instrumentos de pagamentos, em particular. Neste processo, o BC utilizará análises qualitativas e quantitativas para verificar aspectos de eficiência, de cooperação em infra-estrutura, de competição nos serviços e de inovação no desenvolvimento de produtos, e assim persuadir os agentes envolvidos a explorar todo o potencial de eficiência nessa indústria.
Caso haja identificação de falhas de mercado, que impliquem diminuição no bem-estar dos portadores de cartão e dos estabelecimentos comerciais, o Banco Central e as autoridades de defesa da concorrência poderão aplicar medidas objetivando a solução das falhas eventualmente identificadas.
Nesse sentido o Banco Central está firmando convênio de cooperação técnica com as autoridade de defesa da concorrência. O resultado almejado é que o substancial crescimento esperado no uso de cartões seja acompanhado por ganhos de eficiência e de bem-estar social também para os usuários finais - portadores de cartões e estabelecimentos comerciais credenciados, e o fortalecimento de um ambiente competitivo no mercado.
O primeiro grande projeto foi a reestruturação de 2002, objetivando aperfeiçoar a estrutura de liquidação financeira das transações envolvendo transferências de recursos e de ativos financeiros, de forma a minimizar o risco sistêmico originado em problemas na cadeia de pagamentos.
Um segundo conjunto de ações se concentra desde o ano passado na modernização dos instrumentos de pagamento de varejo, entendida como o aumento da participação dos instrumentos de pagamento eletrônicos em relação aos em papel - dinheiro e cheque, objetivando o aumento da eficiência e da segurança nas transações de varejo.
Essa segunda etapa iniciou-se com um amplo estudo, quantitativo e qualitativo, abordando todos os aspectos relacionados aos instrumentos de pagamento, que resultou na publicação, em maio de 2005, do “Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil”, cujo objetivo foi obter determinantes para a modernização do sistema de pagamentos de varejo e para subsidiar a definição de políticas e de diretrizes sobre o tema.
Um dos principais focos do estudo são os cartões de pagamento. Seu significativo crescimento recente no total de pagamentos de varejo, em volume ou em valor financeiro, indica que estes instrumentos vêm desempenhando importante função na substituição dos instrumentos em papel. O estudo mostrou também que ainda existe expressiva utilização dos instrumentos de pagamento em papel, o que acarreta maiores custos relativos para a sociedade, gerados por despesas de transportes, de processamento, de estocagem e de seguros, entre outras.
Assim, apesar do rápido crescimento no uso de cartões, o Banco Central julga haver ainda substancial espaço para o aumento de sua utilização, com ganhos de eficiência e de bem-estar social para os usuários finais - portadores de cartões e estabelecimentos comerciais credenciados.
Banco Central do Brasil
Diretoria de Política Monetária
Assessoria de Imprensa
Uma diretiva é um documento crescentemente usado por bancos centrais no mundo para expressar sua opinião institucional acerca de temas específicos, e assim nortear sua ação naquela área. A diretiva não é propriamente uma norma, não tendo portanto caráter de obrigatoriedade ou de vedação. <br
Mas, com sua divulgação, o Banco Central do Brasil torna público como vê a indústria de cartões de pagamento, dando maior transparência a sua política sobre o sistema de pagamentos de varejo e os instrumentos de pagamentos, em particular. Neste processo, o BC utilizará análises qualitativas e quantitativas para verificar aspectos de eficiência, de cooperação em infra-estrutura, de competição nos serviços e de inovação no desenvolvimento de produtos, e assim persuadir os agentes envolvidos a explorar todo o potencial de eficiência nessa indústria.
Caso haja identificação de falhas de mercado, que impliquem diminuição no bem-estar dos portadores de cartão e dos estabelecimentos comerciais, o Banco Central e as autoridades de defesa da concorrência poderão aplicar medidas objetivando a solução das falhas eventualmente identificadas.
Nesse sentido o Banco Central está firmando convênio de cooperação técnica com as autoridade de defesa da concorrência. O resultado almejado é que o substancial crescimento esperado no uso de cartões seja acompanhado por ganhos de eficiência e de bem-estar social também para os usuários finais - portadores de cartões e estabelecimentos comerciais credenciados, e o fortalecimento de um ambiente competitivo no mercado.
O primeiro grande projeto foi a reestruturação de 2002, objetivando aperfeiçoar a estrutura de liquidação financeira das transações envolvendo transferências de recursos e de ativos financeiros, de forma a minimizar o risco sistêmico originado em problemas na cadeia de pagamentos.
Um segundo conjunto de ações se concentra desde o ano passado na modernização dos instrumentos de pagamento de varejo, entendida como o aumento da participação dos instrumentos de pagamento eletrônicos em relação aos em papel - dinheiro e cheque, objetivando o aumento da eficiência e da segurança nas transações de varejo.
Essa segunda etapa iniciou-se com um amplo estudo, quantitativo e qualitativo, abordando todos os aspectos relacionados aos instrumentos de pagamento, que resultou na publicação, em maio de 2005, do “Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil”, cujo objetivo foi obter determinantes para a modernização do sistema de pagamentos de varejo e para subsidiar a definição de políticas e de diretrizes sobre o tema.
Um dos principais focos do estudo são os cartões de pagamento. Seu significativo crescimento recente no total de pagamentos de varejo, em volume ou em valor financeiro, indica que estes instrumentos vêm desempenhando importante função na substituição dos instrumentos em papel. O estudo mostrou também que ainda existe expressiva utilização dos instrumentos de pagamento em papel, o que acarreta maiores custos relativos para a sociedade, gerados por despesas de transportes, de processamento, de estocagem e de seguros, entre outras.
Assim, apesar do rápido crescimento no uso de cartões, o Banco Central julga haver ainda substancial espaço para o aumento de sua utilização, com ganhos de eficiência e de bem-estar social para os usuários finais - portadores de cartões e estabelecimentos comerciais credenciados.
Banco Central do Brasil
Diretoria de Política Monetária
Assessoria de Imprensa
