Contabilidade
Especialistas prevêem dificuldades para firmas brasileiras
POUCO TEMPO E MUITO A FAZER PARA APRENDER O ‘ESPERANTO’
Graziella Valenti
As companhias abertas brasileiras devem dar prioridade ao preparo da conversão de sua contabilidade dos padrões da legislação societária para Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, em inglês). Essa foi a mensagem, mais que um conselho, que Pedro Farah, sócio-diretor de auditoria e contabilidade da Ernst & Young, passou aos participantes do 9º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, ocorrido nesta semana em São Paulo. “Anotem aí nas suas agendas”, disse à platéia.
O executivo foi enfático ao tratar da complexidade dessa conversão e destacou que os trabalhos podem durar cerca de 18 meses. Dada a determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que as empresas publiquem a conciliação de suas demonstrações financeiras com as regras internacionais a partir de 2010, ele considera o prazo apertado. Por isso, defende que o início dos trabalhos nas companhias seja imediato.
Enquanto o projeto de lei 3.471, de 2000 – que coloca o padrão contábil nacional mais próximo das regras internacionais –, ainda depende da aprovação do legislativo brasileiro, as organizações privadas buscam acelerar como podem a convergência, bem como orientar o tema por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O órgão é resultado do esforço da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), da CVM, da Associação dos Profissionais do Mercado de Capitais (APIMEC Brasil), da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), do Instituto Brasileiro de Contabilidade (Ibracon) e da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
O coordenador Técnico do CPC e sócio da PricewaterhouseCoopers, Edison Arisa, contou que diversos temas já estão em discussão avançada no comitê e devem, em breve, ser alvo de pronunciamento conjunto com a CVM. Entre as próximas abordagens estão as demonstrações de fluxo de caixa, os contratos com partes relacionadas e também os seguros contratados pelas companhias.
Na avaliação de Farah, o assunto deveria ser acompanhado muito de perto pelas empresas. Ele destaca que o nível de exigências do IFRS é substancialmente maior que as normas da legislação societária. É de se esperar, portanto, que as empresas brasileiras enfrentem alguma dificuldade para prover todas as informações solicitadas. O executivo acredita que talvez as companhias tenham que investir em tecnologia da informação para obter um nível maior de detalhes e registros sobre suas atividades.
Para acompanhar o tema, a Ernst & Young concluiu no segundo semestre do ano passado uma pesquisa com 65 grandes companhias européias que adotaram o IFS em 2005, excluindo bancos e seguradoras. A conclusão foi que o tratamento dado às informações financeiras foi o mais complexo do processo. Por isso, naquele ano, houve uma visível alta na quantidade das informações disponíveis.
O levantamento mostrou que 9% dos ativos e 6% dos passivos financeiros em derivativos foram relatados pelas empresas pela primeira vez em 2005. Além disso, dois terços das companhias reportaram baixas contábeis por deterioração de ativos, cuja vida útil havia acabado. Para explicar mais números, os relatórios financeiros das companhias ficaram consideravelmente mais longos – entre 20% e 30% de aumento – e a quantidade de páginas dedicadas às notas explicativas com relação às finanças foi ampliada em 10%.
Outra percepção da pesquisa feita pela Ernst &Young é que os relatórios do IFRS mantiveram muitos regionalismos contábeis. Com isso, o avanço na comparação internacional dos balanços continuou limitada. Parte desse efeito deve-se à ausência de padrões de migração claros, o que levou a administração das empresas a adotar julgamentos individuais sobre alguns temas, durante a troca.
Arisa, do CPC, destacou os esforços da iniciativa privada para que o Brasil avance na convergência contábil, a despeito da demora do governo em avançar no tema. O assunto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, e depois seguirá para o Senado. “Estamos tentando fazer com que a convergência contábil seja realizada no nosso país.”
O executivo da Ernst & Young, por sua vez, afirma que dentro do esforço privado pela união contábil, as companhias deveriam se preocupar em estar preparadas para a mudança, bem como preparar seus investidores – isso porque o balanço poderá sofrer alterações consideráveis. “O processo de conversão é mais do que um exercício técnico. Envolve uma mudança na visão da alta administração da companhia.” Ele ressalta a importância de os executivos comunicarem bem a transição dos investidores, tanto dos dados registrados, bem como das expectativas.
O Brasil está atrasado no processo de convergência contábil. Na Europa, o IFRS já é adotado e nos Estados Unidos o tema teve avanço importante nesta semana. A Securities and Exchange Commission (SEC) propôs aceitar o padrão como suficiente para listagem das européias no seu mercado. Anteriormente, era necessário fazer a reconciliação com as regras americanas. No Brasil, além da decisão da CVM de estabelecer a necessidade de publicação do padrão nacional e do internacional a partir de 2010, o Banco Central publicou seu balanço já convergente e obrigou os bancos a fazer o mesmo em 2010.
Um dos motivos do atraso da discussão no Brasil é a questão tributária. A União tema queda na arrecadação, conforme o impacto nos balanços. Para convivência de ambos os interesses, a saída deverá ser a adoção de dois balanços – um para atender à legislação tributária e outro, o IFRS, para fins societários. Preocupado com o atraso brasileiro e com os debates peculiares do país, Nelson Carvalho, presidente do conselho consultivo do Conselho de Padrões Internacionais de Contabilidade (Iasb, em inglês) e diretor da Fipecafi, pediu: “Resistamos à tentação de criar o Esperanto.”
A MAIOR REVOLUÇÃO SERÁ NOS PAÍSES EMERGENTES
Robert Bruce,
Financial Times, de Londres
Dois anos atrás, teve início uma tumultuada revolução com efeitos de amplo alcance. Seu nome? Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS). Até agora, mais de 100 países abandonaram suas práticas contábeis, trocando-as pelos IFRS, e mais deverão fazer o mesmo. Não é simplesmente uma série de mudanças contábeis técnicas; ela vem sendo muito mais uma mudança cultural do que contábil. “Até onde a memória alcança, é a maior revolução já feita nos padrões de elaboração de balanços”, afirma Richard Bennison, diretor de auditoria da KPMG, no prefácio de um estudo publicado nesta semana (“IFRS: The Quest for Global Language”), elaborado para avaliar o impacto dessa revolução por meio das experiências e pensamentos das partes envolvidas.
Em resumo, parece estar havendo mais ganhadores que perdedores. O primeiro entre os vencedores é o novo sistema propriamente dito. Sua adoção ampla significa que, para aqueles que estão considerando a troca, “o risco contábil está começando a desaparecer”, segundo Sir David Tweedie, presidente do Conselho de Padrões Internacionais de Contabilidade (Iasb) e arquiteto da revolução. Esse ponto não está perdido para os usuários das demonstrações financeiras e analistas contábeis, que na sua maioria receberam bem a idéia de mais companhias usando padrões financeiros comparáveis. “Em essência, eles cumprem o que está escrito na embalagem”, diz Peter Elwin, diretor e contabilidade e análises de valores da JPMorgan Cazenove. “Há um maior grau de comparação e mais transparência, e isso se aplica particularmente à Europa continental e à Ásia.”
O último ponto é provavelmente a maior mudança. Embora companhias do Reino Unido e da Europa Ocidental venham lutando para mudar seus próprios sistemas, que já são altamente desenvolvidos, é fora das nações mais desenvolvidas que as mudanças estão ocorrendo. “Em muitos lugares, a prática de divulgar os balanços para o mercado de capitais não existia antes”, diz Robert Herz, presidente do Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb) dos Estados Unidos. “Os números eram produzidos para um sistema baseado na tributação, por exemplo. As mudanças estão sendo exatamente as que os mercados de capitais precisavam.”
O Fasb e o Iasb ainda estão trabalhando na “convergência” dos IFRS com o sistema americano, um processo que segundo Herz, “está decolando”. Nesta semana, a Securities and Exchange Commission (SEC) propôs formalmente o fim da exigência das companhias estrangeiras listadas nos EUA de produzir uma contabilidade preparada que reconcilia seus balanços elaborados pelos IFRS com os princípios contábeis geralmente aceitos nos EUA.
Para muitos países, os IFRS trouxeram uma série de itens às demonstrações financeiras pela primeira vez, especialmente os instrumentos financeiros. “Coisas que podiam destruir os lucros, anteriormente estavam invisíveis [nos balanços]", diz Sir David. E não é só o mundo empresarial que está mudando; há também um uso crescente dos IFRS por entidades públicas. O governo do Reino Unido, por exemplo, vai mudar sua contabilidade para o ano fiscal de 2008/2009. “Cada vez mais a posição global é que os IFRS deverão se tornar a referência para os modelos de elaboração de balanços dos países”, afirma John Hegarty, gerente de administração financeira do Banco Mundial (Bird) para a Europa e Ásia Central.
(Fonte: Valor Econômico, Empresas S.A., página B2).
