Brasília - O Grupo de Presidentes de Bancos Centrais e Chefes de Supervisão (GHOS), instância revisora do Comitê de Basiléia para Supervisão Bancária (BCBS), reunido no Banco de Compensações Internacionais (BIS) divulgou, no dia 12 de setembro de 2010, acordo para fortalecer os requerimentos de capital dos bancos. A manutenção de níveis mais elevados de capital em relação aos seus ativos deverá aumentar a resiliência do sistema financeiro internacional e reduzir a ocorrência de crises financeiras. O acordo faz parte das reformas propostas no âmbito do G-20 como resposta à crise financeira internacional.
Em síntese, o pacote amplia o requerimento mínimo de capital de mais alta qualidade, composto principalmente por ações, de 2% para 4,5% em relação aos ativos. Além do requerimento mínimo, os bancos deverão manter um adicional de capital de 2,5% dos ativos sob pena de enfrentarem restrições na distribuição de dividendos. Dependendo das condições do mercado de crédito em cada país, o adicional de capital poderá ser acrescido de até 2,5% para mitigar possíveis efeitos negativos relacionados ao ciclo econômico.
O Brasil é membro do GHOS e do Comitê de Basiléia, tendo sido representado na reunião de 12 de setembro pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique de Campos Meirelles.
A íntegra do documento pode ser encontrada no site do Banco de Compensações Internacionais, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.bis.org/press/p100912.htm
Brasília, 13 de setembro de 2010
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