O GTRI (Grupo Técnico sobre Regulação Internacional) enviou, no mês passado, uma resposta à consulta pública da Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários, na sigla em inglês) sobre as ferramentas disponíveis aos reguladores para promoção da harmonização regulatória entre diferentes países. No documento, foi relatada a experiência do mercado brasileiro em relação às reformas dos mercados de derivativos de balcão nos EUA e na Europa, ao processo de qualificação de infraestrutura de mercado brasileira e à regra de Volcker. Essa é a primeira vez que o grupo envia uma resposta a uma consulta internacional.
Na última terça, dia 24, o grupo se reuniu e, além da participação na consulta, discutiu temas como: a observância substitutiva (substituted compliance) nas provisões da CFTC (Commodity Futures Trading Commission) sobre o mercado de derivativos de balcão, a equivalência às provisões do EMIR (European Market Infrastructure Regulation) europeu e os potenciais impactos da aplicação da regra de Volcker.
A reunião contou com a presença de representantes da CVM (Sergio Schreiner e Wang Jiang) e do Banco Central (Vinícius Brandi, Edson Teixeira e Eduardo Liberato), que participam trimestralmente dos encontros em 2015.
O GTRI é um fórum de discussão sobre os novos princípios e reformas regulatórias internacionais em curso, para o entendimento dos seus impactos diretos e indiretos sobre o mercado brasileiro e interlocução com os reguladores locais sobre esses assuntos.
