No último dia 29, enviamos resposta à consulta pública da Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliário) e do FSB (Conselho de Estabilidade Financeira) sobre a revisão da metodologia para identificação de instituições sistemicamente importantes que não sejam bancos ou seguradoras. A resposta da ANBIMA concentrou-se na proposta de metodologia e de critérios para a identificação de fundos e gestores sistemicamente importantes.
No documento apresentado pelas entidades, a metodologia é aplicada separadamente para fundos e para gestores. Isto significa que um ou mais fundos poderiam ser identificados como sistemicamente importantes, sem que o respectivo gestor o seja, aplicando-se o mesmo no caso inverso. Na nossa resposta, preparada pelo GTRI-Fundos(Grupo de Trabalho de Regulação Internacional), apesar de nenhum gestor ou fundo brasileiro se encaixar nos critérios de materialidade sugeridos pelo FSB e pela Iosco, analisamos os riscos potenciais identificados no contexto brasileiro.
A análise mostra que certas características da indústria brasileira de fundos e do seumodelo de regulação e de supervisão podem reduzir as fontes potenciais de risco dentro da indústria. Merece destaque o baixo nível de alavancagem dos fundos, as regras para o uso de derivativos, o perfil de liquidez e de risco dos fundos e o nível de transparência do segmento, que propicia condições para o constante monitoramento de riscos por parte dos diversos integrantes.
A resposta também critica a aplicação à indústria de fundos de alguns mecanismos de transmissão de riscos discutidos na consulta e contesta a eficácia de uma metodologia baseada em indicadores sobre entidades (fundos ou gestores), enfatizando as diferenças entre os papéis exercidos por bancos e por gestores de recursos. A ANBIMA destacou a importância do desenvolvimento de ferramentas de gestão e de controle dos riscos, bem como da capacidade de supervisão no segmento.
Paralelamente a essa consulta, o FSB continua sua análise dos riscos da indústria de gestão de fundos. A ANBIMA manterá participação nos debates, especialmente no âmbito do AMCC (Comitê Consultivo de Afiliados da Iosco), organismo da Iosco presidido por José Carlos Doherty, superintendente geral da Associação.
