Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em conjunto com a ANBIMA, anunciaram ontem, dia 9, novas medidas para direcionar a poupança privada para o financiamento de longo prazo. Segundo Denise Pavarina, presidente da Associação, “é o começo de uma nova fase para o mercado de capitais. As medidas são o resultado de tudo o que a ANBIMA trabalhou há muitos anos para o desenvolvimento do mercado”. O anúncio foi feito na sede da Associação, em São Paulo, e contou com a presença de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Julio Ramundo e João Carlos Ferraz, diretores do BNDES. Cerca de 30 jornalistas acompanharam a coletiva de imprensa.
Agora os grandes emissores que tomarem crédito e emitirem debêntures atreladas a projetos com financiamento do BNDES terão a oportunidade de alavancar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES, e diminuir em 1 a 2 pontos percentuais ao ano o custo financeiro da operação. A medida está voltada para empresas com rating mínimo AA e para operações de, no mínimo, R$ 50 milhões, com prazo superior a 48 meses. Trata-se de um incentivo embutido na forma de operar do banco. “Para a empresa atingir o teto da TJLP terá que associar o crédito a uma emissão de debêntures na operação. É uma forma de incentivar o mercado”, afirmou Coutinho. “Nosso objetivo é ampliar as emissões e trazer a poupança privada para o financiamento de longo prazo”, contou Ramundo.
"Queremos usar o que o Brasil já tem para ganhar eficiência. É preciso garantir um ambiente de segurança, de solvência do Estado, para dar tranquilidade às famílias e aos investimentos. Temos que usar o mercado de capitais de maneira eficaz e os investimentos que o Brasil tem", afirmou Levy.
Outra novidade é a criação de um mecanismo para ampliar as garantias para os investidores que comprarem debêntures atreladas a projetos de investimento. Em caso de atraso no pagamento de juros pelo emissor, o compromisso será honrado diretamente ao investidor pelo BNDES, pelo prazo de até no máximo dois anos. Com a ativação do mecanismo, o BNDES se torna credor do emissor. “É um financiamento de stand-by. Se houver necessidade de algum ajuste, o debenturista conta com um serviço de juros, o que facilita o processo de rolagem”, explica Coutinho. Para Ramundo, esse mecanismo também pretende reduzir a percepção de risco quando se compra um título de renda fixa.
Segundo Barbosa, as medidas anunciadas no dia 9 de abril, têm um grande simbolismo, na medida em que mudam a relação entre crédito livre e crédito direcionado na economia brasileira. “É uma maneira inteligente de complementar e alavancar, desenvolvendo mais o mercado de capitais. Em vez de serem substitutos, crédito livre e direcionado serão complementares”.
Os novos instrumentos deverão ser operacionalizados em 30 dias.
