O advogado Carlos Portugal Gouvêa é o nosso novo representante no CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro), órgão conhecido como Conselhinho, responsável por julgar recursos das decisões do Banco Central, da CVM e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
“É uma honra participar do Conselhinho neste momento em que ele apresenta uma melhora substancial dos aspectos administrativos, com aumento da velocidade das decisões, das publicações e da transparência”, comenta Portugal Gouvêa.
O CRSFN é um órgão que integra a estrutura do Ministério da Fazenda e conta com oito membros, todos especializados em assuntos relativos aos mercados financeiro, de câmbio, de capitais, de consórcios e de crédito rural e industrial. Dos oito conselheiros, dois são indicados pela Fazenda, um pelo Banco Central, um pela CVM e quatro representam entidades de classe dos mercados afins, entre elas, a ANBIMA.
“É um órgão bastante relevante por representar um diálogo do mercado com o setor público”, explica Portugal Gouvêa, que é doutor em Direito pela Universidade de Harvard. “Sua composição mista, com órgãos públicos e representantes de associações do mercado, é algo que fortalece o sistema”.
Durante o seu mandato, o Conselheiro terá apoio da ANBIMA para realização das atividades no Conselho. “Esse suporte é essencial e permite que eu consiga atender às demandas básicas da função e, ao mesmo tempo, dar atenção às atividades mais institucionais no Conselho”, explica Portugal Gouvêa. “Outro benefício é a facilidade de transmitir o conhecimento ao mercado, uma vez que a ANBIMA pode ser um canal de disseminação dessas informações e pode levar ao conhecimento público os entendimentos do Conselho, permitindo que os agentes de mercado se adaptem mais rapidamente às diretrizes dos julgamentos”.
Apesar do nosso apoio, o conselheiro é independente e tem autonomia em suas decisões. Portugal Gouvêa substitui Bruno Salama, que nos representou no órgão até agosto. A duração do mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução.
