O Banco Central e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) firmaram convênio nesta terça-feira, 16/2, com vistas à troca de informações e à articulação e coordenação de atividades. O novo instrumento amplia o escopo do convênio firmado em 2007 entre o BC e a antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC), no sentido de aumentar a colaboração já existente. Na ocasião, foi assinado também o Termo de Uso de Cessão do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) – Entenda o STA.
Ao ampliar o intercâmbio de informações e de técnicas aplicadas à supervisão, o convênio tem o objetivo de prover as duas entidades de dados, de informações e de metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das autarquias, além de estimular o desenvolvimento de programas conjuntos de monitoramento e a contribuição para capacitação profissional dos servidores do BC e da Previc.
Além do intercâmbio de informações propriamente dito, o convênio prevê: possibilidade de consultas recíprocas na regulação de matérias de interesse comum; planejamento e execução de ações de fiscalização conjuntas; troca de informações sobre regulamentação e acompanhamento de planos de recuperação e de resolução das instituições supervisionadas; possibilidade de compartilhamento e realização conjunta de estudos econômicos e atuariais e de análises setoriais; otimização e racionalização de processos de trabalho com vistas à redução dos custos de observância dos supervisionados; cooperação voltada ao desenvolvimento organizacional.
Participaram da assinatura os diretores de Fiscalização e de Administração do BC, Anthero Meirelles e Luiz Edson Feltrim, e o diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira. Estiveram presentes também, entre outras autoridades, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural, Sidnei Marques e o diretor de Assuntos Atuarias, Contábeis e Econômicos da Previc, Fábio Henrique Coelho.
Brasília, 16 de fevereiro de 2016
Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa
[email protected]
(61) 3414-2808
