A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BC) informam que celebraram, em 25/04/2014, novo convênio de articulação, coordenação de atividades e intercâmbio de informações, o qual substitui o celebrado em 28/10/2010.
Os principais objetivos do novo convênio são os seguintes:
1. atualização de texto em razão de normatização posterior à celebração do convênio anterior;
2. aperfeiçoamento da governança e da forma do relacionamento entre a CVM e o BC à luz das recentes medidas que buscam racionalização, ganhos de sinergia e de eficiência e otimização de atividades e processos adotados pelas duas autarquias, em especial no âmbito do PROGRAMA OTIMIZA BC e do Plano Estratégico da CVM; e
3. aprimoramento das ações de interlocução e de supervisão conjuntas.
A CVM entende que o novo convênio viabilizará o aprofundamento do seu relacionamento institucional com o BC e a obtenção de resultados cada vez melhores no âmbito das regulações bancária e do mercado de capitais e, em última análise, do sistema financeiro como um todo.
O BC entende que o novo convênio é mais um importante passo entre as diversas medidas de racionalização e otimização de atividades que vêm sendo adotadas pelas duas autarquias, inclusive de forma conjunta, nos planos institucional e interinstitucional, com sensíveis ganhos de eficiência para reguladores e regulados e, consequentemente, redução de custos de observância.
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