Regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários no Brasil.
A Comissão de Valores Mobiliários regula, supervisiona e orienta o mercado de valores mobiliários no Brasil. Suas normas e manifestações são referência para companhias abertas, fundos, intermediários, prestadores de serviço e participantes do mercado de capitais.
CVM institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre tokenização de valores mobiliários
CVM institui grupo de trabalho para estudar tokenização de valores mobiliários em DLTs e propor regime experimental ao Colegiado em 60 dias.
Área técnica da CVM orienta sobre pedidos de migração de registro de companhia aberta para condição de companhia de menor porte
Ofício Circular da CVM orienta entidades sobre procedimentos para migração de registro de companhia aberta para companhia de menor porte.
Ofício Circular CVM/SEP 04/26
Ofício Circular CVM/SEP orienta entidades administradoras de mercados organizados sobre procedimentos para pedidos de migração de registro de companhia aberta para companhia de menor porte.