Mais de 30 pessoas participaram da mesa-redonda
Na quarta-feira (23), conversamos com agentes do mercado sobre a nossa proposta de padronização das escrituras de debêntures, em São Paulo. O objetivo do encontro foi coletar sugestões das empresas emissoras sobre a uniformização destes documentos. Estiveram presentes representantes da CPFL, da Ecorodovias, da CCR, da Petrobras e participantes do nosso grupo de trabalho que discute o tema há dois anos, entre os quais instituições do mercado, escritórios de advocacia e câmaras de liquidação.
Como parte do processo de aperfeiçoamento destes documentos, as empresas já haviam sido consultadas individualmente e a mesa-redonda reuniu comentários de diferentes profissionais sobre possíveis melhorias e o efetivo uso dos documentos. “Nossa proposta busca trazer maior agilidade na estruturação das debêntures e facilitar a análise e a comparabilidade dos ativos para os investidores”, disse Patrícia Pimenta, uma das líderes do grupo de trabalho. O modelo é de aderência voluntária e, para sua elaboração, foram reunidas práticas comumente utilizadas no mercado. “Selecionamos os padrões já utilizados que consideramos os melhores”, reforçou Patrícia.
Uma das sugestões bem aceitas pelos participantes é com relação à ordenação das cláusulas do documento, isto é, todas as escrituras respeitarem uma mesma sequência. A prática auxilia quem lê e permite saber onde procurar determinadas informações, o que é relevante para a agilidade das negociações no mercado secundário. Cristiano Cury,também coordenador do grupo que elaborou a padronização, ressaltou que esse ponto é positivo inclusive para investidores estrangeiros, que sentem falta de um “mapa” desse tipo de documento. “Como associação, temos a obrigação de contribuir para o desenvolvimento dos mercados primário e secundário. Temos que nos preparar para abrir as portas para os investidores estrangeiros”, afirmou.
O quórum mínimo em assembleias dos debenturistas foi um dos temas mais discutidos na mesa-redonda. A maioria dos participantes entende que é necessária maior flexibilidade nesse tópico. O documento atual estabelece presença mínima de debenturistas que correspondam a 75% do total dos papéis em circulação e 90% desse mesmo critério para alterações nas características do papel. Outras mudanças discutidas foram o resgate e vencimento antecipados e o PU (Preço Unitário) padrão de cada título.
O próximo passo será a avaliação de todas essas sugestões pelo grupo de trabalho, para que o documento seja aprimorado. Patrícia destacou que esse trabalho prevê alterações sempre que necessárias. “É um processo vivo, porque acompanha o mercado de capitais, que é dinâmico”, afirmou.
Conheça o projeto de padronização de debêntures
Lançado em 2015, o projeto define parâmetros mínimos para a elaboração das escrituras, tanto para distribuições com esforços amplos ou restritos. Esses critérios se referem às formas de redação e ordenação de cláusulas, à uniformização de cálculo e à consolidação dos aditamentos à escritura original.
O conjunto de sugestões está descrito na forma de um guia de orientação e de um modelo de escritura. O primeiro reúne as orientações para a elaboração da escritura de debênture. Já o modelo reproduz as características e a sequência de informações que o documento deve conter para seguir as recomendações de boas práticas. A ideia é que emissores e coordenadores de ofertas usem o modelo proposto, que não interfere nas características negociais dos ativos, como o prazo e a rentabilidade, por exemplo.
