Notícia
03/02/2017

Setor público registrou deficit primário de R$ 155,8 bilhões em 2016

Setor público brasileiro registrou deficit primário recorde em 2016, com dados detalhados sobre governo central, governos regionais e empresas estatais.

O deficit primário do setor público consolidado - que abrange o Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais - alcançou R$ 155,8 bilhões em 2016 (2,47% do PIB) – o maior da série histórica do BC, iniciada em 2001 –, ante deficit de R$ 111,2 bilhões em 2015 (1,85% do PIB). O resultado primário não incorpora os juros nominais apropriados por competência no período. Os dados foram divulgados esta semana pelo Banco Central.

"Esse resultado ficou dentro da meta estabelecida para 2016, que era de déficit de R$ 163,9 bilhões", explicou Fernando Rocha (foto), chefe-adjunto no Departamento de Política Econômica do BC.​

O Governo Central, por sua vez, apresentou deficit primário de R$ 159,5 bilhões em 2016, igualmente o maior da série histórica. "O resultado do Governo Central também ficou dentro da meta estabelecida para o ano, R$ 170,5 bilhões", complementou Fernando Rocha. Os governos estaduais e municipais, por sua vez, registraram superavit primário de R$ 4,7 bilhões, enquanto as empresas estatais apresentaram resultado primário negativo de R$ 983 milhões.

Em dezembro, o deficit primário do setor público atingiu R$ 70,7 bilhões. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficit respectivos de R$ 64,2 bilhões, R$ 6,1 bilhões e R$ 422 milhões.

Juros nominais
Em 2016, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, totalizaram R$ 407 bilhões (6,46% do PIB), reduzindo-se 1,90 p.p. do PIB em relação ao ano anterior. Contribuíram para a redução dos juros apropriados no ano o resultado favorável das operações de swap cambial (ganho de R$75,6 bilhões), relativamente ao resultado desfavorável no ano anterior (perda de R$ 89,7 bilhões), e a redução dos índices de preços, que servem como base para correção de parcela significativa do endividamento líquido.

O deficit nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, alcançou R$ 562,8 bilhões em 2016 (8,93% do PIB), comparativamente a deficit de R$ 613 bilhões (10,22% do PIB) no ano anterior.

Em dezembro, o resultado nominal foi deficitário em R$ 105,2 bilhões, sendo financiado mediante expansões de R$ 114 bilhões na dívida bancária líquida e R$26,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$33,9 bilhões na dívida mobiliária e R$1,2 bilhão no financiamento externo líquido.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$ 2,98 trilhões em dezembro (45,9% do PIB), expandindo-se 2,1 p.p. do PIB no mês. “A Dívida Líquida do Setor Público aumentou 10,3 p.p. do PIB no ano. Além do resultado nominal, houve impacto da apreciação da taxa de câmbio de 16,5% em 2016”, afirmou o chefe-adjunto do Departamento de Política Econômica do BC.

A DBGG, que abrange o endividamento do Governo Federal, do INSS e dos governos estaduais e municipais, atingiu R$ 4,37 trilhões em dezembro (69,5% do PIB), elevando-se 4,0 p.p. do PIB em 2016.