Coordenada pelo Banco Central durante o último ano na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a Ação 8 - Elaborar diagnóstico sobre a atual conjuntura da utilização de moedas virtuais e meios de pagamento eletrônico foi destaque na XV Reunião Plenária da Estratégia, que ocorreu entre 20 e 24 de novembro, em Campina Grande, na Paraíba. O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Isaac Sidney, participou do encontro e apresentou os resultados dos produtos elaborados e colocados em prática neste ano. “O sucesso das várias ações da ENCCLA deve-se ao trabalho integrado, essencial para evitar múltiplos prejuízos causados pela lavagem de dinheiro, sob as óticas criminal e econômica”, afirmou.
A Ação 8, que contou com a colaboração de outros 20 órgãos, entre os quais a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), previa a entrega de três produtos.
O primeiro, um manual contendo delimitação conceitual da moeda virtual, que resultou em um glossário com termos relacionados a moedas virtuais. O segundo, um levantamento de tipologias de lavagem de dinheiro e corrupção praticadas com uso de moedas virtuais e meios de pagamentos eletrônicos, o qual traz a descrição, os principais sinais de alerta e a representação gráfica dos casos, para facilitar o entendimento. O terceiro, a realização de um seminário, ocorrido em setembro deste ano, no Ministério da Justiça. O workshop “Moedas Virtuais e Meios Eletrônicos de Pagamento”, aberto a todos os órgãos da Enccla, contou com painelistas nacionais e internacionais e reuniu mais de 70 pessoas de 20 diferentes organizações. Servidores de diferentes unidades do BC colaboraram para as entregas.
“A ação cumpriu plenamente seu objetivo, promovendo o nivelamento do conhecimento entre os órgãos participantes, mas entendeu-se necessário dar continuidade às discussões sobre o assunto, com outra ação a ser conduzida em 2018, sob coordenação da Receita Federal”, afirmou Isaac Sidney, ressaltando que, devido à complexidade do tema, é necessária uma abordagem multidisciplinar. Clique para obter mais informações sobre os resultados das 11 ações da ENCCLA 2017.
Saiba mais
A ENCCLA foi criada em 2003 com o objetivo de articular órgãos e instituições públicas e privadas que atuam na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ela é composta atualmente por mais de 70 órgãos, dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil. Os participantes se reúnem anualmente em plenária para traçar ações que serão executadas no ano seguinte. Veja as ações que serão executadas ao longo de 2018.