Inclusão, educação, proteção e participação. Esses são os quatro pilares no novo conceito de cidadania financeira apresentado pelo Banco Central (BC) nessa quarta-feira (7), durante a abertura do IV Fórum de Cidadania Financeira, realizado em Brasília.
Desde 2013, o BC trabalha de forma integrada ações que buscam a inclusão financeira, a educação financeira e a proteção ao consumidor de serviços financeiros. Neste ano, foi incluído o pilar participação, que prevê que o cidadão deve ter canais para participar do debate sobre o funcionamento e o aperfeiçoamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
"O BC tem conseguido avanços importantes na agenda da cidadania financeira. Das 13 atividades que compõem o pilar 'Mais Cidadania Financeira', nove já foram encerradas, com destaque para o desenvolvimento de indicadores de cidadania financeira, a avaliação de impactos das ações nesse âmbito do Banco Central, a criação do Comitê do Cidadão, o lançamento do Portal de Dados Abertos do BC, a aprovação da Política de Relacionamento do Banco Central com o Cidadão e o desenvolvimento de um sistema de acompanhamento online de demandas, o aplicativo BC+ Perto", destacou o presidente Ilan Goldfajn (foto), na abertura do Fórum.
"A proposta para o conceito de cidadania financeira busca organizar um arcabouço para guiar estudos e debates sobre o tema e para facilitar a identificação e a priorização de ações que efetivamente contribuam para sua promoção", afirmou Ilan. Leia o discurso do presidente do BC na íntegra.
Quatro pilares
O novo conceito de cidadania financeira foi detalhado na primeira edição do Relatório de Cidadania Financeira (RCF), publicação trienal que substitui o Relatório de Inclusão Financeira (RIF). Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Maurício Moura (na foto abaixo) explicou que o aperfeiçoamento da definição de cidadania financeira pode ajudar na tarefa de fazer com que todo brasileiro tenha boa relação com o seu dinheiro.
"Conceitos são úteis para unir pessoas e colocá-las juntas numa mesma direção. Juntos podemos superar grandes desafios. Levar cidadania financeira para todos num país de dimensões continentais, como o Brasil, é um grande desafio."
Com a revisão, o BC entende como cidadania financeira o exercício de direitos e deveres que permite ao cidadão gerenciar bem seus recursos financeiros. Para isso, é necessário um contexto de inclusão financeira (ter acesso a serviços financeiros adequados às suas necessidades), de educação financeira (ter oportunidade de desenvolver capacidades e autoconfiança para gerenciar bem seus recursos financeiros), de proteção ao consumidor de serviços financeiros (contar com ambiente de negócios que gere confiança, com informações simples e mecanismos de solução de conflitos) e de participação no diálogo sobre o SFN (ter canais para participar do debate sobre o funcionamento do sistema financeiro).
Conforme lembrou Maurício, a proteção financeira não é o Estado tutelar o consumidor, mas sim trabalhar para que o sistema financeiro promova relações saudáveis entre todos os atores envolvidos.
"A adequada proteção do sistema financeiro deve prevenir a ocorrência de relacionamentos negativos. Isso pode ocorrer, por exemplo, através de normas que tragam mais transparência e por meio da solução adequada de eventuais conflitos." Quanto à participação da sociedade no diálogo sobre o SFN, o diretor destacou que o Banco Central abriu neste ano 12 consultas públicas, número muito acima da média de quatro consultas anuais observada nos últimos anos.
