Volume da oferta, por si só, não será considerado fator suficiente para o acionamento da Comissão de Listagem
São Paulo, 7 de maio de 2019 A B3 divulgou novo procedimento aplicável à listagem e à migração para o Novo Mercado de companhias que realizarem ofertas de distribuição de ações em patamares inferiores a R$ 500 milhões. Até então, ofertas em valores inferiores a R$ 500 milhões poderiam ser realizadas no referido segmento especial, mas estavam potencialmente sujeitas à verificação por parte da Comissão de Listagem da B3.
“Ouvimos o mercado e entendemos que havia a interpretação de que essa verificação da Comissão funcionava como uma barreira para a realização de ofertas menores no Novo Mercado. Optamos então por esclarecer que o volume da oferta, por si só, não será considerado fator suficiente ao acionamento da Comissão de Listagem, sem prejuízo de toda a análise que já se faz quando uma companhia decide se listar ou migrar para o Novo Mercado. Com esse movimento, sinalizamos que o ingresso no Novo Mercado tem como foco as regras de governança corporativa previstas no respectivo regulamento.”, afirma Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3.
A iniciativa integra os esforços da B3 para tornar o mercado de capitais brasileiro mais competitivo. Paralelamente, a B3 também adotou a possibilidade de que pedidos de listagem ou de migração sejam apresentados em caráter confidencial, preservando a estratégia das companhias e possibilitando que estas possam aguardar o melhor momento para vir a mercado, sem se expor antecipadamente. Tal alteração acompanha os procedimentos estabelecidos pela Deliberação CVM 809, divulgada em 19 de fevereiro de 2019. A deliberação também abre a possibilidade de que companhias obtenham registro de suas ofertas de distribuição de ações, junto ao regulador, nos 16 dias que antecedem a divulgação de suas demonstrações financeiras, o que resulta em 64 dias a mais para condução de tais operações ao longo do ano.
“O Novo Mercado tornou-se um diferencial competitivo para o mercado brasileiro. Muitas empresas e os próprios investidores buscam levar suas operações para esse segmento. Neste contexto, buscamos possibilitar que as companhias utilizem cada vez mais o mercado de capitais para financiamento de suas atividades e captação de recursos, independente do seu porte. Essa medida está alinhada às iniciativas que a B3 e o mercado têm discutido para promover o mercado de capitais do país”, afirma Felipe Paiva, diretor de Relacionamento com Clientes Brasil da B3.
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