A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o resultado parcial de seu Edital de Habilitação de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A iniciativa tem o objetivo de promover a coleta de resíduos recicláveis descartados na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, colaborando para o equilíbrio e preservação ambiental em conjunto com ação de cunho social
São três as instituições habilitadas:
1) ACEX - Associação Carioca de Catadores e Ex-Catadores - CNPJ: 15.080.403/0001-65
2) COOPEMBAU - Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pavuna - CNPJ: 23.189.494/0001-0
3) Cooperativa COOPQUITUNGO Cooperando e Reciclando o Rio Ltda - CNPJ: 09.347.750/0001-09
Foi considerada inabilitada a Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá Ltda. – COOPFUTURO.
Motivo: Não colaboração para a realização de testes visando à realização da Sessão Pública prevista pelo Edital, por videoconferência, para garantir segurança para todos os envolvidos, em virtude da pandemia de Covid-19.
Conforme o Edital de Habilitação 01/2020, a interposição de recursos contra o resultado parcial da habilitação poderá ser feita em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta divulgação, ou seja, até 19/6, pelo e-mail [email protected].
Em função das implicações acarretadas pela pandemia de Covid-19, todas as datas inicialmente previstas no Cronograma do Procedimento de Habilitação do Edital foram postergadas, de forma a facilitar e simplificar a vida de todos os envolvidos . Entretanto, os prazos previstos entre os eventos significativos (itens 4.4 a 4.8) estão sendo mantidos e respeitados.
Sendo assim, a divulgação do resultado final deverá ser realizada em 3/7 e a realização da Sessão Pública para determinação da ordem e do período de retirada dos resíduos recicláveis descartados pela Autarquia, entre as organizações habilitadas, deverá ocorrer em 8/7.
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária (CCSS), formada por servidores da Autarquia, promove ações sustentáveis nos ambientes de trabalho da instituição. Uma das iniciativas é o Programa de Educação para Reciclagem da CVM que, desde 2014, realiza eventos e campanhas de conscientização dos servidores e colaboradores sobre a importância do descarte correto e a responsabilidade ambiental e social de cada um.
O Programa também disponibilizou, a cada profissional, canecas recicladas (como alternativa ao uso de copos plásticos) e coletores especiais para plástico, tetra pak, metais, vidros e papel, além de pilhas e baterias.
Vale destacar que, em 2019, a CVM atingiu o volume recorde de pouco mais de 14 toneladas de materiais recicláveis doados às cooperativas parceiras.
