Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
349
Ano
2013
Data
25/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2013
Veículo de Publicação
N. 082 Ano I
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de segurança particular privada e porta giratória com detector de metais nas casas lotéricas do município de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
PL –020/2013
AUTORIA: Ver. Arlindo Júnior
DELIBERAÇÃO: 19.02.2013
PUBLICAÇÃO: PROMULGADO - Lei nº 349 de 25.11.2013 – e-DOLM. 25.11.2013 (Ano I, Edição 082).
PALAVRA-CHAVE: obrigatoriedade, serviço, segurança, particular, porta giratória, detector de metais, casas, lotéricas.
AUTORIA: Ver. Arlindo Júnior
DELIBERAÇÃO: 19.02.2013
PUBLICAÇÃO: PROMULGADO - Lei nº 349 de 25.11.2013 – e-DOLM. 25.11.2013 (Ano I, Edição 082).
PALAVRA-CHAVE: obrigatoriedade, serviço, segurança, particular, porta giratória, detector de metais, casas, lotéricas.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. David Reis (21.02.2013). Na reunião do dia 14.03.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.03.2013 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Walfran Torres (04.04.2013). Na reunião do dia 29.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Verª. Rosi Matos (20.05.2013). Na reunião do dia 07.08.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.08.2013 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 19ª Comissão.
Na 19ª COMDEC – RELATOR: Ver. Everaldo Farias (30.09.2013).Na reunião do dia 08.10.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2013 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 21.10.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 23.10.2013 (pág. 15/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
PROMULGADO
Lei nº 349 de 25.11.2013 – e-DOLM. 25.11.2013 (Ano I, Edição 082).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. David Reis (21.02.2013). Na reunião do dia 14.03.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.03.2013 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Walfran Torres (04.04.2013). Na reunião do dia 29.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Verª. Rosi Matos (20.05.2013). Na reunião do dia 07.08.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.08.2013 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 19ª Comissão.
Na 19ª COMDEC – RELATOR: Ver. Everaldo Farias (30.09.2013).Na reunião do dia 08.10.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2013 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 21.10.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 23.10.2013 (pág. 15/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
PROMULGADO
Lei nº 349 de 25.11.2013 – e-DOLM. 25.11.2013 (Ano I, Edição 082).
Assuntos
Normas Relacionadas
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