A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 4/8/2020, o Ofício Circular CVM/SMI 05/20. O material orienta os intermediários sobre assuntos que serão objeto da Instrução CVM 505, a partir das alterações introduzidas pela Instrução CVM 612, em vigor a partir de 1/9/2020.
O documento traz informações sobre prazos de comunicação à SMI sobre:
Além disso, trata da abrangência da vedação à aplicação de recursos de clientes.
“Mais uma vez, lembramos que a transparência no mercado de intermediação é requisito da Instrução CVM 505, vedando ao intermediário privilegiar seus próprios interesses”, afirma Francisco Bastos, superintendente da SMI.
Acesse o Ofício Circular CVM/SMI 05/20.
