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Combate à corrupção
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação E$quema S, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09/09), como um desdobramento da Operação Jabuti.
A partir dos dados e provas colhidos na primeira fase foi possível delinear uma estrutura formada por bancas de advocacias que se encontravam ocultas na Operação Jabuti. Esta estrutura teria desviado mais de R$ 265 milhões do SESC/RJ, do SENAC/RJ e da Fecomércio/RJ, entre os anos de 2013 e 2017.
Alguns dos escritórios investigados não conseguiram comprovar a prestação efetiva de serviços lícitos e compatíveis com o escopo dos contratos assinado, sendo que, em alguns casos, prestavam-se apenas a repassar os valores recebidos a outros escritórios advocatícios, que formavam uma segunda camada de envolvidos nos desvios de recursos públicos.
A Receita Federal vem participando das investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal, desde seu início, por meio de cruzamentos e análise de dados internos e, mais recentemente, em fiscalizações decorrentes da Operação Jabuti, a Receita Federal lançou mais de R$ 360 milhões, somente em relação ao período compreendido entre os anos de 2014 e 2016.
Participam da operação auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, que cumprem mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Maceió, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, entre outros mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
